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Corumbá nº2885 de 07/05/2024

EXTRATO DE 1º E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - MAIO 2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 139/2022 PROCESSO Nº 14.420/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.420/2022 de 18.05.2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Renata Nunes da Conceição.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 131/2022 PROCESSO Nº 13.567/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 13.567/2022 de 11.05.2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luana Neiva Mendes.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 137/2022 PROCESSO Nº 13.528/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 13.528/2022 de 11.05.2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Letycia Rayane Ramires de Melo.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 132/2022 PROCESSO Nº 13.550/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 13.550/2022 de 11.05.2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vanessa Cristina da Silva Almeida de Oliveira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 135/2022 PROCESSO Nº 13.501/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 13.501/2022 de 11.05.2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Walquiria Siares de Souza.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 133/2022 PROCESSO Nº 13.544/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 13.544/2022 de 11.05.2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Suzana Auxiliadora de Souza.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 075/2023 PROCESSO Nº 15.916/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.916/2023 de 17.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Genane Pereira Ribeiro.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 061/2023 PROCESSO Nº 14.374/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.374/2023 de 04.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luzimeire Zavala Bastos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 073/2023 PROCESSO Nº 15.915/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.915/2023 de 17.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elisangela Gomes da Silva Ferreira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 063/2023 PROCESSO Nº 14.388/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.388/2023 de 04.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Narcisa Souza Moraes.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 059/2023 PROCESSO Nº 14.390/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.390/2023 de 04.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Guilherme Tobias dos Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 062/2023 PROCESSO Nº 14.316/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.316/2023 de 04.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria Aparecida Muniz.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 056/2023 PROCESSO Nº 13.990/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 13.990/2023 de 02.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sandra Aparecida Martins Escobar.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 063/2023 PROCESSO Nº 15.913/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.913/2023 de 17.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Mirian da Silva Ribeiro dos Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 067/2023 PROCESSO Nº 15.093/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.093/2023 de 10.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Juçara Silva de Lima.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 078/2023 PROCESSO Nº 15.592/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.592/2023 de 18.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Terezinha Esquer e Souza.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 070/2023 PROCESSO Nº 15.232/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.232/2023 de 11.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jean Glauber Britto Valejo.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 065/2023 PROCESSO Nº 14.5482023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.548/2023 de 05.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosinete Castello da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 072/2023 PROCESSO Nº 15.917/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.917/2023 de 17.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Erondina Ramos Ferreira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 066/2023 PROCESSO Nº 15.092/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.092/2023 de 10.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gabrielly Pereira Arce.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 057/2023 PROCESSO Nº 14.040/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.040/2023 de 02.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosana Seldan da Penha.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 055/2023 PROCESSO Nº 14.081/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.081/2023 de 02.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jaqueline Karla Duarte Rodrigues.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 054/2023 PROCESSO Nº 14.077/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 14.077/2023 de 02.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Flavia Gleyceane Pimentel dos Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 068/2023 PROCESSO Nº 15.094/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 15.094/2023 de 10.05.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Katia Regina Costa.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 053/2023 PROCESSO Nº 13.220/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 13.220/2023 de 24.04.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Raine dos Santos Ojeda.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 052/2023 PROCESSO Nº 13.324/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 13.324/2023 de 25.04.2023.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Karolaine Correa Rocha.