Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada para Implantação e Manutenção de Sistemas de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário n.º 001/2014.

Processo nº 18.941/2013.

Partes: O Município de Corumbá-MS por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa WOLF Engenharia e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 08.583.592/0001-23.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada para Implantação e Manutenção de Sistemas de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário Nº 001/2014 - Processo Nº 18.941/2013, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da extinta Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 8º, Inciso I:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.21 - SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

35.21.04.129.102.6.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1127 de 15/02/2017, pág. 04.

Retifica-se por incorreção referente ao Terceiro Termo de Apostila ao Processo nº 15974/2013, contrato administrativo 02/2013

Onde se lê: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

Leia se: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 108/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (bebedouro industrial e maquina de lavar roupas). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 108/2016 - Processo Administrativo n° 26.519/2016 em favor da empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.309 de 19/12/2016 pág. 44, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.085 de 19/12/2016 pág. 8 e Diário Oficial da União -Ed.n° 242 de 19/12/2016 pág.192.

Ordenador de Despesas: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 21 de Fevereiro de 2017.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 35/2016 - Processo nº 36.581/2016, visando à contratação de empresa para execução de obra/serviços de reparos e manutenção na Casa de Passagem “Albergue da Fraternidade José Lins” no município de Corumbá-MS, em favor da empresa EMPREITEIRA WUNDER EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.145/0001-70, sendo no valor total de R$ 84.190,41 (oitenta e quatro mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Corumbá-MS, 21 de Fevereiro de 2017.

(a)Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Extrato do Contrato Administrativo para a contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais que irão atuar no evento carnaval 2017 de nº09/2017.

Processo: 1.742/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa MEGA STANDS LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.394.356/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais que irão atuar no evento carnaval 2017.

Valor Global: R$ 130.064,75 (Cento e Trinta Mil e sessenta e quatro Reais e setenta e cinco centavos).

Duração: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária:

33.00                                                                                                                                                      Governadoria

33.83                                                                                                                                                      Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120                                                                                                                            Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                                                                                                                                             Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 22/02/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. LUIS PAULO DELFINO, por seu procurador - MEGA STANDS LTDA-EPP.

Extrato do contrato administrativo para a contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de rh, para coordenar e dar apoio a equipe de trabalho que irá atuar no evento carnaval 2017 de nº010/2017

Processo: 1.744/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa MEGA STANDS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n. 05.394.356/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de rh, para coordenar e dar apoio a equipe de trabalho que irá atuar no evento carnaval 2017.

Valor Global: 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais).

Duração: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária:

33.00                                                                                                                                                      Governadoria

33.83                                                                                                                                                      Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120                                                                                                                            Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                                                                                                                                             Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 22/02/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. LUIS PAULO DELFINO, por seu procurador - MEGA STANDS LTDA-EPP.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILA

Processo - 5.127/2016. Contrato Administrativo de Fornecimento de Passagens Rodoviárias (incluindo taxa de embarque) intermunicipais Nº. 002/2016.

PARTES: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ - FUNEC e EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A.

Objeto: Fornecimento de Passagens Rodoviárias (incluindo taxa de embarque) intermunicipais.

Em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº. 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar Nº. 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, Faz se registrar com base no Art. 65 parágrafo oitavo da Lei Nº. 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesas,  passando a constar a seguinte redação : Marcelo Aguilar Iunes, brasileiro, casado, biomédico, inscrito no CPF nº. 497.268.541-72 e RG nº. 24770734X SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Ciríaco de Toledo, 2275 Bairro Aeroporto, nesta cidade de Corumbá/MS.

e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Fornecimento de Passagens Rodoviárias (incluindo taxa de embarque) intermunicipais, passando a constar com a seguinte redação:

33.00 - Governadoria

33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.103.6.170 - Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá

33.90.33.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Data da Assinatura: 08/02/2017

Assina: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá - Funec.