RESOLUÇÃO N.º 028 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Designar servidora para responder pela Superintendência Administrativa e Processual e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar a servidora DANIELLE MARIA MIGUÉIS BORGES, MATRÍCULA N° 13.018, em substituição a servidora TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO, MATRÍCULA N° 8.945 para atuar como Superintendente na Superintendência Administrativa e Processual durante o período de licença de maternidade desta.

Art. 2º - A presente designação implicará em remuneração adicional a servidora pública.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a conta do dia 01 de abril de 2024.

Corumbá (MS), 02 de abril de 2024.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria “P” n° 6 de 03 de janeiro de 2022.