RESOLUÇÃO Nº. 04 de 07 de março de 2024.

Dispõe sobre a substituição temporária do Fiscal do Contrato nº. 03/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Lxtec Informatica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 03/2020, designado anteriormente, onde a servidora Cristiane Aparecida Conche Torres, matrícula 13298, será substituída por Luziethe Coelho, servidora pública, matrícula 5147.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 09 de fevereiro de 2024 até 23 de março de 2024.

Data: Corumbá-MS, 07 de março de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento