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RESOLUÇÃO Nº. 03 de 07 de março de 2024.

Dispõe sobre a substituição temporária do Fiscal do Contrato nº. 06/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informatica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 03/2020, designado anteriormente, onde a servidora Suzana da Silva Baruki Correa, matrícula 429, será substituída por Luciana Xavier Lima, servidora pública, matrícula 4076.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 19 de fevereiro de 2024 até 04 de março de 2024.

Data: Corumbá-MS, 07 de março de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento