RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 141/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01º de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a servidora DAMIANA JOSÉ DE MORAES, Profissional de Educação, matrícula 4900, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para a função de Professora de Apoio Pedagógico, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/02/2024 e término em 22/08/2024.

Corumbá, MS, 26 de março 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.