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Corumbá nº2859 de 01/04/2024

ResoluþÒo SEGEPLAN n¦ 147-2024 - Adic. de incentivo Ó capacitaþÒo da PMC - 1¦ Sem. 2024

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 147/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 70 da Lei Complementar n° 287, de 15 de dezembro de 2021,

RESOLVE:

Art.1º Conceder adicional de incentivo à capacitação, aos servidores abaixo relacionados com fulcro no artigo 62, da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e Decreto n° 1543/2015:

- ADENIRA RODRIGUES DE ARRUDA, matrícula 12914-1, Técnico de Apoio Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 27989/2023;

- ADRIANA ALBANEZE, matrícula 9995-1, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40550/2023;

- ADRIANA ROMÃO DE OLIVEIRA, matrícula 8714-1, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25274/2023;

- ADVANIR OLIVEIRA MALHEIROS, matrícula 5352-1, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 32387/2023;

- ALCIDES DE MORAES OGAYA, matrícula 9247-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 33545/2023;

- ALESANDRA DA SILVA DE MORAES, matrícula 7159-2, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30510/2023;

- ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula 8868-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 33396/2023;

- ALESSANDRA LEMOS DA SILVA, matrícula 9081-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 35061/2023;

- ALEXANDRE PINTO PAIVA LEITE, matrícula 9013-1, Fiscal de Posturas Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 35143/2023;

- ALEXSSANDRA NASCIMENTO CEDREIRA RODRIGUES, matrícula 12517-7, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 36273/2023;

- ALINE LUIZA SIMOES, matrícula 12620-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 32087/2023;

- ANA CLAUDIA DA SILVA MESSIAS, matrícula 6375-21, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25461/2023;

- ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 10530-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31578/2023;

- ANDERSON PINHO DE LIMA, matrícula 1869-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25239/2023;

- ANDRÉIA GOMES DE SOUZA, matrícula 8870-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 36558/2023;

- ANDRÉIA RAMOS FERREIRA, matrícula 10555-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31955/2023;

- ÂNGELA SILVA PEREIRA DUARTE, matrícula 8876-2, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 39935/2023;

- ANITA APONTE ARANDA, matrícula 9517-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30856/2023;

- ANTÔNIO ANDRÉ LUIS MENDES, matrícula 9219-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40673/2023;

- APARECIDA BONIFACIO BARBOSA, matrícula 7942-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31378/2023;

- ARTEMISIA ROCHA DE SOUZA, matrícula 10549-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30688/2023;

- BENEDITA APARECIDA ARRUDA ROMÃO, matrícula 6755-2, Profissional de Engenharia e Arquitetura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 39581/2023;

- BRENO JOSÉ FERREIRA GIORDANO, matrícula 10658-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 34915/2023;

- BRUNO LUIS VILAGRA FERREIRA, matrícula 8676-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30441/2023;

- BRUNO SOARES DE ARRUDA, matrícula 11017-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40279/2023;

- CAMILA CÂNDIDO OLIVEIRA MENEZES, matrícula 13214-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40700/2023;

- CAMILA DE ARRUDA ROCHA, matrícula 12748-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 21863/2023;

- CARLOS ANISIO WEIDAS, matrícula 6279-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 24677/2023;

- CARLOS ROBERTO DE JESUS CAMPOS, matrícula 10648-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32062/2023;

- CARLOS ROBERTO PAZ DE FARIA, matrícula 6191-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38907/2023;

- CARMEM DE QUEIROZ DURAN, matrícula 6741-26, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25327/2023;

- CHRISLAYNE GONCALVES DE PAULA, matrícula 10546-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35251/2023;

- CINTIA LOUREIRO SCARSELLI, matrícula 9259-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35270/2023;

- CLAUDIA DA SILVA BARROS, matrícula 3206-1, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38373/2023;

- CLAUDIA MENDOZA DE SOUZA SEIZER, matrícula 8867-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37460/2023;

- CLAUDIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ LOPES, matrícula 9619-1, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  40606/2023;

- CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 9216-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39998/2023;

- CLAUDINEY VIEIRA DE ARRUDA, matrícula 7883-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35271/2023;

- CLELIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula 9223-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39177/2023;

- CLELIANE SOUZA DA SILVA, matrícula 3664-2, Auditor do Município, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 27987/2023;

- DANIEL VALLE DE SOUZA, matrícula 3638-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37561/2023;

- DINARTE NATHAN SANTOS MENDONÇA, matrícula 8066-25, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35811/2023;

- ECILA IRACI ANTUNES DE BRITO, matrícula 6466-2, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39769/2023;

- EDEVAL DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 298-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  33693/2023;

- EDIANE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula 10631-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32312/2023;

- EDSON BRAS DE SOUZA, matrícula 2722-2, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  40277/2023;

- EDVÂNIA CAMARGO DE ARAUJO, matrícula 5549-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38219/2023;

- ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 5288-2, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31508/2023;

- ELIAS PAULO DO ROSALIO, matrícula 5866-2, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35069/2023;

- ELIEL BATISTA DA SILVA, matrícula 10566-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31868/2023;

- ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 13458-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  34929/2023;

- ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 4181-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  40458/2023;

- ELIETE RAMOS MACIEL, matrícula 5394-3, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  33540/2023;

- ELIETH SOARES, matrícula 9531-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31800/2023;

- ELIZETH ROSA DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 6711-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23412/2023;

- ELLEN RAFAELA DOS PASSOS SEHNEM, matrícula 13500-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39636/2023;

- ELVES PREY CAMPOS FLORES, matrícula 5540-2, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  40179/2023;

- EMERSON ALEXANDRE MENDES MONTEIRO, matrícula 7936-2, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35273/2023;

- ENEILSON PAULO DE SOUZA COSTA, matrícula 2069-2, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23410/2023;

- ENIO REYES, matrícula 1001-2, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39328/2023;

- ESTHERMIRA RODRIGUES PEDROSO, matrícula 7549-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30395/2023;

- EVALDO NEVES BARBOSA, matrícula 13275-1, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 22470/2023;

- EVELIN MONTEIRO DA COSTA, matrícula 13047-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39999/2023;

- EVERTON COSTA JARD, matrícula 3780-1, Condutor de Veículo Oficial I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  40610/2023;

- FABIANA PRADO DE JESUS LUGO, matrícula 4237-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25330/2023;

- FABIO JUNIOR ROLON GODOY, matrícula 4018-3, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38729/2023;

- FERNANDO DA SILVA MEDEIROS, matrícula 9303-1, Analista de Gestão Governamental, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25589/2023;

- FLAVIA LIVANIA CORREA GOMES, matrícula 9472-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37063/2023;

- GILMARA DA SILVA SANTANA, matrícula 13178-1, Técnico de Apoio Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30417/2023;

- GILSON PACOLA, matrícula 2184-2, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32731/2023;

- GILSON PACOLA, matrícula 6594-1, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32733/2023;

- GINIEL VICENTE DA SILVA ALVARENGA DE PAULO, matrícula 13331-2, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38509/2023;

- HELENA ROJAS BOBADILHA, matrícula 7893-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35276/2023;

- HOSANA BATISTA DA SILVA YMENES, matrícula 8873-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32221/2023;

- IVETTE FARO DA COSTA COELHO LIMA, matrícula 1539-1, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38082/2023;

- JACIMEIRE INGRID PARA VELASQUES, matrícula 10632-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  36487/2023;

- JACKELINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 9519-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31803/2023;

- JACKESON LARA ANEZ, matrícula 3525-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37767/2023;

- JACQUELINE NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula 9258-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31376/2023;

- JAIR ESTIGARRIBIA, matrícula 7933-1, Auditor do Município, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37628/2023;

- JANIQUE MASSABI SANTANA, matrícula 12212-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31179/2023;

- JESSICA LENE DIAS VELASCO DA SILVA, matrícula 10600-1, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  34607/2023;

- JOÃO BATISTA MENACHO PAEZ, matrícula 9233-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30655/2023;

- JOÃO SUAREZ DE CUELLAR, matrícula 6425-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  40459/2023;

- JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 7912-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31575/2023;

- JOECI DAS DORES GONÇALVES SAMBRANA, matrícula 12746-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38516/2023;

- JOELSON NASCIMENTO DE CRISTO, matrícula 9256-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35279/2023;

- JONATHAN GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 8777-1, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39865/2023;

- JORGE DA MOTA VILALVA, matrícula 2696-1, Agente de Serviços Administrativos II, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  34055/2023;

- JOSÉ ARNALDO BRANDÃO DA SILVA, matrícula 6382-2, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32852/2023;

- JOSÉ GUILHERME ARRUDA ARAUJO, matrícula 1683-2, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31200/2023;

- JUBIRACY FLORENCIO URQUIZA JUNIOR, matrícula 2479-2, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23170/2023;

- JULIANA DE SIQUEIRA GUSMÃO PEREIRA DA ROSA, matrícula 10524-1, Analista Jurídico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23454/2023;

- JURALDA SANABRIA ALVAREZ, matrícula 4926-1, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30074/2023;

- JUVENTINO DE MORAES FILHO, matrícula 3679-2, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31186/2023;

- KELLI JARINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 7457-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39996/2023;

- KETELAINE CORREA DOS SANTOS, matrícula 6988-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  34619/2023;

- LAERCIO DE SOUZA SALDANHA, matrícula 7773-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37963/2023;

- LAUDICÉIA LEITE LAROCCA, matrícula 3058-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35217/2023;

- LAURA AUXILIADORA MARIA CANDIA RODRIGUES, matrícula 8551-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35403/2023;

- LAURA DE ARRUDA MAGALHAES, matrícula 8852-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30857/2023;

- LAURA ROSIANE MONTEIRO DE ASSUNÇÃO, matrícula 6916-3, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 21667/2023;

- LAYZE APARECIDA HERRERA CASSANHA, matrícula 9151-3, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37166/2023;

- LEDA MARTINS DE MORAES, matrícula 8681-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39585/2023;

- LEICE ANNE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 15071-1, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  29510/2023;

- LELIANE DO CARMO MARQUES DA SILVA LUZ, matrícula 8034-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31572/2023;

- LENIR FERNANDA GOMES DA SILVA, matrícula 12483-8, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 21870/2023;

- LENIR INACIO CAMPOS CEZARETTI, matrícula 9895-1, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35802/2023;

- LENIR MARIA ROSA, matrícula 2647-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31952/2023;

- LEONEL FARIAS DE SOUZA, matrícula 6068-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  33238/2023;

- LEONETE COSTA IBARRA, matrícula 3367-2, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38026/2023;

- LIDIANE DA SILVA DE MORAES, matrícula 11014-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32303/2023;

- LIGIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 7787-2, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31435/2023;

- LORIVAL GUIMARÃES SAITO, matrícula 9252-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37090/2023;

- LUANA LAURA SOARES APODACA, matrícula 7774-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31597/2023;

- LUCIANO ARAUJO DA COSTA, matrícula 9863-3, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32532/2023;

- LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 5538-2, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23387/2023;

- LUNAIR AMORIM MESSIAS, matrícula 12896-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  29639/2023;

- MARCELENE PINTO DE ARRUDA, matrícula 7882-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35280/2023;

- MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, matrícula 670-1, Procurador Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 20537/2023;

- MARCELO SILVA DE LIMA, matrícula 3572-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35282/2023;

- MARCIA MARTINS QUEIROZ, matrícula 12872-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  33282/2023;

- MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 7076-1, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 27868/2023;

- MARCIELE CRISTINA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 11049-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38213/2023;

- MARCIO ROBERTO BATISTA, matrícula 1283-2, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30845/2023;

- MARCIO VELASQUEZ CORREA, matrícula 6041-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  32511/2023;

- MARCOS ANDRÉ ALVES DE CARVALHO, matrícula 1435-1, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23257/2023;

- MARGARIDA BAZAN JIMENEZ, matrícula 1779-2, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  33399/2023;

- MARIA CECÍLIA SILVA BRUNO, matrícula 12625-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38210/2023;

- MARIA CLAUDIA DOS SANTOS GEMIO, matrícula 8927-7, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  40463/2023;

- MARIA DO SOCORRO NOVAES VILAS DA SILVA, matrícula 1798-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37872/2023;

- MARIA PAULINA GARCIA RONDON, matrícula 4917-2, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  40464/2023;

- MARIA ROSELI CAVALCANTI, matrícula 5617-5, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38628/2023;

- MARIA VERGINIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula 9238-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35275/2023;

- MARIETA VON ANCKEN DOS SANTOS PAEZ, matrícula 6980-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30515/2023;

- MARINA KLEINSORGE DAIBERT, matrícula 10372-1, Analista de Gestão de Projetos, lotada na Fundação de Meio Ambiente, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 35018/2023;

- MARISE SALLES, matrícula 9885-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39617/2023;

- MAURICÉIA DE CAMPOS GOMES SANTOS, matrícula 8923-10, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  33717/2023;

- MAURICIO LOPO VIEIRA, matrícula 5262-2, Especialista de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  29123/2023;

- MAYARA OLIVEIRA FEITOSA, matrícula 7938-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31582/2023;

- MINIRA FRANCO DOS REIS, matrícula 13469-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25329/2023;

- NATHALIA MARIA CAMELO LIMA ROJAS, matrícula 7779-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  38199/2023;

- NERILENE SOUZA DE CARVALHO, matrícula 8856-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  39059/2023;

- NEVILSON DA SILVA CRUZ, matrícula 13001-3, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30071/2023;

- NEY LAUDENILSON ESTRA, matrícula 2988-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31202/2023;

- NORMA BEPPLER PENIDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 13442-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  37188/2023;

- OZÉIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6426-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  34726/2023;

- PATRICIA DECENZO, matrícula 10406-1, Analista de Gestão de Projetos, lotada na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30748/2023;

- PAULA ADRIANA PEREIRA MAISATTO, matrícula 10563-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  31175/2023;

- RAYNE AVILA DE SOUZA, matrícula 9909-6, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  36860/2023;

- REJANE ROSA APARECIDA DO VALLE, matrícula 3063-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  36853/2023;

- RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA, matrícula 9986-2, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  36146/2023;

- RICARDO CAMPOS AMETLLA, matrícula 126-5, Profissional de Engenharia e Arquitetura, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  36527/2023;

- RICARDO DANIEL GONÇALVES SALLES, matrícula 5997-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23710/2023;

- RICARDO DE ARRUDA ACOSTA, matrícula 7884-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  30772/2023;

- RICARDO LOPES LAURO, matrícula 3541-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº.  35278/2023;

- ROBSON MENDES DA CUNHA, matrícula 7088-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30311/2023;

- ROBSON MIRANDA DE MORAES, matrícula 9218-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30557/2023;

- RODRIGO BATISTA SANTIAGO FILHO, matrícula 13041-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31796/2023;

- RODRIGO CASSIANO RODRIGUES, matrícula 7934-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 32379/2023;

- ROSA MARIA MOTA DE ARRUDA SILVA, matrícula 389-3, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30465/2023;

- ROSANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 8680-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 33326/2023;

- ROSANGELA ROCHA CALONGA, matrícula 3597-1, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 21117/2023;

- ROSELAINE COVO TEIXEIRA, matrícula 6037-1, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 21795/2023;

- ROSEMARY ALVES RODRIGUES, matrícula 5278-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 32680/2023;

- ROSEMEIRY ASSUNÇÃO ALVES ZOZIAS LIMA, matrícula 5264-1, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40462/2023;

- ROSIANNE GRILLO DE SOUZA CARVALHO, matrícula 1808-3, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 21978/2023;

- ROSELY DEISE DA SILVA SANTOS, matrícula 8749-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 39106/2023;

- RUI GOMES PEDROSO, matrícula 3325-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 34779/2023;

- RUTH CARLOS DA SILVA, matrícula 3651-2, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31565/2023;

- SANDRA GEORGINA VARGAS BORGES, matrícula 3273-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31953/2023;

- SANDRA HELENA RODRIGUES, matrícula 9224-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40000/2023;

- SANDRA MARIA JUSTINIANO DE SALES, matrícula 15087-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30541/2023;

- SANDRO ALEX MOURA DE ARAÚJO, matrícula 3576-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 35285/2023;

- SANDRO LUIZ TACIO ALVARO, matrícula 1773-2, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31196/2023;

- SAULO ANDRADE VIEIRA BOTELHO, matrícula 8716-1, Cirurgião-Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25139/2023;

- SAYMON LAURO DA SILVA, matrícula 9235-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31989/2023;

- SEBASTIÃO RAMÃO, matrícula 3257-1, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25713/2023;

- SEBASTIÃO SOARES PAES, matrícula 3412-2, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 34447/2023;

- SHEILA REGINA SERRA DE PAULA, matrícula 10078-2, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 38835/2023;

- SILVANA MARIA CAPISTRANO GRAÇA, matrícula 6312-1, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23311/2023;

- SILVÉRIO DA SILVA CAMPOS NETO, matrícula 10540-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 33100/2023;

- SIMONE KLEIN DE QUEIROZ, matrícula 2944-1, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 34829/2023;

- SIMONE LUNARDI, matrícula 6367-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 35454/2023;

- SOLANGE DOS SANTOS, matrícula 8869-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31584/2023;

- STELA CRISTINA DE CARVALHO MARINHO, matrícula 6733-24, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 36998/2023;

- SYLVIA RÔA ADELAIDO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 2893-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 28464/2023;

- TÂNIA REGINA CAVASANA DA SILVA, matrícula 9398-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 36462/2023;

- TÂNIA REGINA FERREIRA DIAS, matrícula 2989, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 25154/2023;

- TATIANA VILLALBA COSTA, matrícula 2111-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40491/2023;

- THAYS DA COSTA SOARES, matrícula 7753-3, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 24768/2023;

- VALDIR ROSA DO NASCIMENTO, matrícula 8678-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31858/2023;

- VANDERLEI DA SILVA PLIZZARI, matrícula 7606-2, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31326/2023;

- VANESSA DOS SANTOS MALDONADO, matrícula 7985-1, Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 35281/2023;

- VANIA ORTEGA DE CASTRO, matrícula 10617-2, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30300/2023;

- VERÔNICA VIANA ITO DE FIGUEIREDO, matrícula 9987-1, Auditor do Município, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 23943/2023;

- VICENTINA MARIA DA SILVA, matrícula 13606-1, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 37483/2023;

- VICENTINA MARIA DA SILVA, matrícula 2652-3, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 37482/2023;

- VILMARA ESCOBAR GONÇALVES, matrícula 10535-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 32372/2023;

- VINICIUS LOPES SOARES DE MIRANDA, matrícula 13698-2, Profissional de Engenharia e Arquitetura, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 28640/2023;

- VIVIANE MELGAR, matrícula 7748-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 39373/2023;

- WAGNER BISPO DE ALMEIDA, matrícula 8149-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 35055/2023;

- WAGNER DOS SANTOS MONTE SERRATE, matrícula 9263-1, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 35284/2023;

- WALDELICE DA SILVA SIMIÃO TERTO, matrícula 4555-6, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40205/2023;

- WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE GIORDANO, matrícula 1026-7, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40513/2023;

- WALQUIRIA DA SILVA LOPES, matrícula 9522-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 31802/2023;

- WANDERLEY JOSE CARDOZO, matrícula 340-1, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 29215/2023;

- WESLEY FARIAS SOARES, matrícula 10556-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 32660/2023;

- WESLLEN STRAUSS LEANDRO GOMES, matrícula 9496-1, Analista de Gestão Governamental, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 40748/2023;

- WILBERT ADORNO MONTEIRO, matrícula 6564-1, Analista de Gestão Governamental, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 22480/2023;

- WILMAN JUNIO COUVO, matrícula 7189-2, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 30847/2023;

- ZACARIA YAHYA MOHAMAD OMAR, matrícula 1441-1, Cirurgião-Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme processo nº. 38352/2023.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024.

Corumbá, MS, 26 de março de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” N° 342 DE 01/11/2023