EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 190/2023 PROCESSO Nº 5769/2023.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Taciana Sanabria Barros dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 193/2023 PROCESSO Nº 6018/2023.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escola II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Kercy Aparecida Martins Pessoa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 196/2023 PROCESSO Nº 6021/2023.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escola II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Kellen de Arruda Moreno.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 188/2023 PROCESSO Nº 5725/2023.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escola II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Quetilyn Vãnia Midon.