EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 024/2023 PROCESSO Nº 7186/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Auxiliar de Apoio Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Claudia Ines Rodrigues de Oliveira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 090/2022 PROCESSO Nº 6968/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elizandra de Oliveira Souza.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 020/2022 PROCESSO Nº 6925/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosa Helena Emilia de Almeida.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 058/2022 PROCESSO Nº 7257/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gisela Rosa dos Santos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 104/2022 PROCESSO Nº 6956/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Zelandia de Alencar.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 059/2022 PROCESSO Nº 6902/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Kamila Custódio Duarte.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 016/2022 PROCESSO Nº 7165/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Pedro Hector Bastos Miranda.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 080/2022 PROCESSO Nº 6895/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Auxiliar de Apoio Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Andreia Oliveira Brandão.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 033/2023 PROCESSO Nº 8784/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Fabiana Gonçalves Rolon.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 021/2023 PROCESSO Nº 6592/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jessyane Albuquerque Dias.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 043/2023 PROCESSO Nº 10655/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jacira da Silva Gois.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 048/2023 PROCESSO Nº 12000/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jorcilene Aparecida Vital Coelho.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 040/2023 PROCESSO Nº 10132/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Pedro Paulo Pereira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 122/2023 PROCESSO Nº 10104/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 15 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Juliana de Almeida.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 050/2023 PROCESSO Nº 12030/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jorcileia Sanabria dos Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 041/2023 PROCESSO Nº 10129/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Suzana Benites.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 042/2023 PROCESSO Nº 10643/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Roselaine Velasquez Rosário.

TRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 111/2022 PROCESSO Nº 10096/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 15 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Stephani Geni Garcia de Morais.

TRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 120/2022 PROCESSO Nº 10070/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Claudia Helena Pereira Duarte.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 041/2023 PROCESSO Nº 9624/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Natalina Alves dos Santos.

EXTRATO TRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 112/2022 PROCESSO Nº 10061/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Alexsandra Amorim de Britto Cherman.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 124/2022 PROCESSO Nº 11002/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Nicole Estefany de Campos Alves.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 113/2022 PROCESSO Nº 10382/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Franciane Samosa Chuve.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 110/2022 PROCESSO Nº 10379/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elizabeth Cristina Fabbri.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 088/2022 PROCESSO Nº 9660/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Disciplina na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Demétrius Haniel Moraes Gonçalves.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 118/2022 PROCESSO Nº 10073/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ingrid Camila Costa Souza Gomes.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 046/2023 PROCESSO Nº 11990/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e João Luiz Espiridião de Souza.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 044/2023 PROCESSO Nº 11980/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ana Luiza Pinto de Moura.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 045/2023 PROCESSO Nº 12052/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Francielly da Silva Vieira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 047/2023 PROCESSO Nº 12019/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Joel Antonio de Arruda.