Termo de Colaboração nº 001/2024 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº  38.261/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - Exercício 2023 - Serviço de Proteção Social Especial, para pessoas com deficiência e sua família, com objetivo em proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria na qualidade de vida.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e EDNILSON CEZARI SOAREZ - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Termo de Colaboração nº 002/2024 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/MARISA PAGGE - Processo nº  34.796/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - Exercício 2023 - Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade - serviço de acolhimento institucional para crianças de 00 a 06 anos incompletos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e LUIZA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/MARISA PAGGE.