RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 069/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANIZABELA CUELLAR DA SILVA, matrícula 4298, Auditor do Município, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 06 (seis) dias, com início em 29/01/2024 e término em 03/02/2024, conforme processo nº 3896/2024 de 07/02/2024;

II- LILIANA GONÇALVES PREZA DE MORAES, matrícula 4994, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024; conforme processo nº 3861/2024 de 06/02/2024;

III- MARILDA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, matrícula 1761, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete)dias, com início em 23/01/2024 e término em 29/01/2024, conforme processo nº 3408/2023 de 01/02/2024;

IV- MARCELO MESSIAS RONDON, matrícula 2227, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024, conforme processo nº 3761/2024 de 06/02/2024;

V- MÔNICA NUNES MACEDO, matrícula 3665, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 07(sete) dias, com início em 23/01/2023 e término em 29/01/2024, conforme processo nº 2140/2024 de 23/01/2024;

VI- ROSANGELA BARBOSA RAMOS, matrícula 9213, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07(sete) dias, com início em 26/01/2024 e término em 01/02/2024, conforme processo nº 2990/2024 de 30/01/2024;

VII- ROSEMEIRE GOMES DE FREITAS, matrícula 15131, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07(sete) dias, com início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, conforme processo nº 3372/2024 de 01/02/2024;

VIII- ROSIANE NEVES SOARES MORENO, matrícula 1864, Agente de Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 110(cento e dez) dias, com início em 02/01/2024 e término em 20/04/2024, conforme processos nº 2573/2024 de 26/01/2024 e processo nº2510/2024 de 25/01/2024;

IX- PATRICIA OLIVEIRA ACIOLY AMARAL, matrícula 811, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação,15(quinze) dias, com início em 30/01/2024 e término em 13/02/2024 conforme processo nº 2909/2024 de 30/01/2024;

X- TATIANA DA SILVA SANTOS MATTOS, matrícula 2608, Profissional de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis)) dias, com início em 31/01/2024 e término em 05/05/2024, conforme processo nº 3188/2024 de 31/01/2024;

Corumbá, MS, 18 de fevereiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.