RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 070/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANDRESSA DE ANDRADE PEREIRA, matrícula 9799, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 21 (vinte e um) dias, com início em 18/01/2024 e término em 07/02/2024, conforme processo nº 1966/2024 de 22/01/2024;

II- ANTONIO XIMENES MALDONADO, matrícula 2648, Agente de Serviços Administrativos I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias, com início em 02/02/2024 e término em 16/02/2024; conforme processo nº.3500/2024 de 05/02/2024;

III- CONRADO RIBEIRO DE ABREU, matrícula 8699, Gestor de Atividades Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) dias, com início em 29/01/2024 e término em 02/02/2024, conforme processo nº 2705/2024 de 29/01/2024;

IV- ELIZETE TACEO MORRONE LEONES, matrícula 4961, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 13 (treze) dias, com início em 01/02/2024 e término em 13/02/2024, conforme processo nº 3353/2024 de 05/02/2024;

V-  EMILSON PEREIRA, matrículas 10 e 5425, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 45(quarenta e cinco) dias, com início em 20/12/2024 e término em 02/02/2024, conforme processo nº 40016/2023 de 21/12/2023;

VI- ESEQUIEL TAVARES DA SILVA, matrícula 5426, Condutor Oficial de veículo II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em

30/01/2024 e término em 28/02/2024, conforme processo nº 3141//2024 de 31/01/2024;

VII- FERNANDO LISBOA DOS SANTOS, matrícula 10558, Agente de Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 12/01/2024 e término em 18/01/2024, conforme processo nº 3341/2024 de 01/02/2024;

VIII- MARCIA SALVATERRA VELASQUEZ, matrícula 9520, Agente de Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 30/01/2024 e término em 08/02/2024, conforme processos nº 2953/2024 de 30/01/2024;

IX- MARCOS AURELIO OJEDA, matrícula 1488, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06(seis) dias, com início em 27/01/2024 e término em 01/02/2024, conforme processo nº 2728/2024 de 20/01/2024;

X- MARIA VERGINIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula 9238, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) dias, com início em 26/01/2024 e término em 30/01/2024, conforme processo nº 2618/2024 de 26/01/2024;

XI- MARTA BARBOSA RAMOS, matrícula 8955, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05(cinco) dias, com início em 29/01/2024 e término em 02/02/2024, conforme processo nº 2989/2024 de 30/01/2024;

Corumbá, MS, 18 de fevereiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.