DELIBERAÇÃO 014/CMAS/2017 - 21 DE FEVEREIRO  DE 2017.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão       Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social Corumbá-MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária no dia 21/02/2017, Ata 141ª.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como Tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS”.

Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:

Conselheiros Governamentais:

Maria Auxiliadora Figueiredo Couto

Diva Albaneze Staut

Conselheiros Não Governamentais:

Antônio Sebastião Castelo

Milayne da Silva Cruz Neiva

Art 3º - A Comissão será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - Antônio Sebastião Castelo.

Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social, as providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.

Antônio Sebastião Castelo

Presidente do CMAS