Legislação

DECRETO Nº 3.121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON para o Biênio 2024/2026.

CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 27/2024/PROCON oriunda da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

D E C R E T A:

Art. 1° Ficam designados os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, para o biênio 2024/2026, conforme:

TITULARES
Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor	Vital Gonçalves Migueis
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão	Daniel Rojas Nogueira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável	Eder Luiz Zambelli Fatah
Setores da Economia, Segmentos indústria, Comércio e Serviços.	Felipe Magno da Costa de Souza

SUPLENTE
Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor	José Martinez Neiva Júnior Hítalo Freitas Chvaez
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão	Antônia Eva Rodrigues Pinto Sílvio Eduardo Valdez Pinto
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável	Godofredo Ramão Yarzon Egina Petronilia de Chanchine Ojeda Salles
Setores da Economia, Segmentos indústria, Comércio e Serviços.	Mohamad Ahmad Mohd A.J. Saleh André de Arruda de Campos

Art. 2° Este decreto entra em vigor com sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá