GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais , torna público aos interessados os Extratos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo do Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 5908/2023, Edital de Abertura n. 002/001/2023, destinado à contratação temporária de Profissionais Administrativos e Técnicos de Educação Especial habilitados em normal médio, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no presente ano letivo, abaixo publicados:

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 288/2023 - Processo nº 14008/2024.

Clausula Primeira: O objeto do contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) CONTRATADO(a) em favor do CONTRATANTE para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Apoio Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 09 de maio de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vanessa Dias de Moura.