EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 917/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andressa Jamilly Bogado Castro.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 917/2023 de 09/01/20023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andressa Jamilly Bogado Castro.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 033/2022 - PROCESSO Nº 6.082/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andreza Batista de Araújo Severiano.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 6.082/2023 de 23/02/2023

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andreza Batista de Araújo Severiano.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 056/2023 - PROCESSO Nº 8.016/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Brenda Janaina de Almeida Evangelista Correa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.016/2023 de 10/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Brenda Janaina de Almeida Evangelista Correa.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 062/2023 - PROCESSO Nº 8.764/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Diego Martinez Vilalva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.764/2023 de 16/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Diego Martinez Vilalva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 050/2023 - PROCESSO Nº 7.428/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizabete Cavalcante Franco Moreno.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7428/2023 de 06/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizabete Cavalcante Franco Moreno.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 043/2022 - PROCESSO Nº 7.119/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gracielli dos Santos Ovando.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7.119/2023 de 03/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gracielli dos Santos Ovando.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 076/2023 - PROCESSO Nº 10.110/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jefferson Souza Faldin.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n.10.110/2023 de 27/03/2023

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jefferson Souza Faldin.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 1.143/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jhennifer Raissa Diniz Dias.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 1.143/2023 de 10/01/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jhennifer Raissa Diniz Dias.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº032/2023 - PROCESSO Nº 5.015/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucineide Tavares dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 5.015 de 13/02/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucineide Tavares dos Santos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2023 - PROCESSO Nº 4.423/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luiz Fernando Rodrigues Licetti.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 4.423/2023 de 08/02/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiz Fernando Rodrigues Licetti.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 044/2023 - PROCESSO Nº 7.189/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria de Castro Rojas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7.189/2023 de 03/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria de Castro Rojas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 061/2023 - PROCESSO Nº 8.602/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mariane Pinto Garcia.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.602/2023 de 15/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mariane Pinto Garcia.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 065/2023 - PROCESSO Nº 8.775/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Markuss Alexandre de Britto Zarate.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.775/2023 de 16/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Markuss Alexandre de Britto Zarate.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 052/2023 - PROCESSO Nº 7.430/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mileni Deysirre Moreira Soloaga.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7.430/2023 de 06/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mileni Deysirre Moreira Soloaga.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 079/2023 - PROCESSO Nº 11.075/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nancy Dias do Nascimento.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 11.075/2023 de 04/04/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nancy Dias do Nascimento.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 085/2023 - PROCESSO Nº 12.477/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosimare Apontes

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 12.477/2023 de 18/04/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosimare Apontes.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 418/2022 - PROCESSO Nº 18.662/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosaina Cuiabano Reis

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 18.622/2022 de 27/06/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosaina Cuiabano Reis.