RESOLUÇÃO CMS N° 08/2017.

Dispõe sobre alterações das Resoluções CMS Nº 14/2016 e Nº 15/2016, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (130ª) Centésima Trigésima Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 31 de janeiro de 2017.

Resolve:

Art.1º - Exonerar os representantes do segmento constantes do quadro abaixo, da função de membros de conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 01 de fevereiro de 2017.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 08/2017, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretária Municipal de Saúde