RESOLUÇÃO CMS N° 06/2017.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 5º Bimestre/2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (422ª) Quatrocentésima Vigésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 13 de dezembro de 2016.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório Contábil e Financeiro - Período: 5º Bimestre/2016, referente aos meses setembro e outubro/2016, conforme consta na Certidão Nº 19/2016/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 30 de janeiro  de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 06/2017, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretária Municipal de Saúde