CERTIDÃO Nº. 02/2017/CMS.                      

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano Municipal de Contingência Integrado de Vetores - Dengue - 2016/2017.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (422ª) Quatrocentésima Vigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme CI Nº 1010/2016, recebido da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando inclusão de pauta, na reunião ordinária, no mês dezembro de 2016, para apresentação do Plano Municipal de Contingência Integrado de Vetores - Dengue. Atendido e apresentado na reunião mencionada. Logo após apresentação houve questionamentos pelos conselheiros e esclarecimentos por parte da equipe técnica da Vigilância em Saúde. Ao término o Presidente da Mesa Diretora colocou em processo de votação. Aprovado por unanimidade.

Corumbá (MS), 30 de janeiro de 2017.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.