CERTIDÃO Nº. 03/2017/CMS.                      

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (127ª) Centésima Décima Sétima Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2016.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que na reunião acima citada ocorreu Apresentação do Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde, considerando a Resolução nº 002 de 20 de outubro de 2016, que instituiu a Comissão Municipal para Elaboração do Protocolo. Logo após apresentação houve questionamentos pelos conselheiros e esclarecimentos por parte dos membros da comissão. Ao término colocou em processo de  votação. Aprovado por unanimidade.

Corumbá (MS), 30 de janeiro de 2017.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.