DELIBERAÇÃO 045/CMAS - 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre apresentação e aprovação do Relatório de Gestão da Assistência Social - Rede SUAS/MS - Exercício 2015 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 18/11/2016, registrada na Ata 134ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão da Assistência Social - Rede SUAS - Exercício - 2015. 

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Antônio Sebastião Castelo

Presidente do CMAS