Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 098/2016 - Processo nº 11.738/2016.

Objeto: aquisição de material de consumo para atender equipe volante de roçada e capina (cabo de acelerador de roçadeira, prato giratório para roçadeira, filtro de combustível de roçadeira, tela mosquiteiro verde e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 04 de novembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Licitação: Pregão Presencial nº 097/2016 - Processo nº 29.422/2016.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 21 de novembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 04 de novembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 001/2016/SMGP/FUNPREV

Processo nº 23.363/2016 - Secretaria Municipal de Gestão Pública/Fundo Municipal de Previdência dos Servidores e a empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

Objeto: Contratação de empresa para auxiliar a tomada de decisão na alocação dos recursos financeiros do FUNPREV, em renda fixa e variável. Elaboração de parecer mensal, trimestral, semestral e anual, referente ao      desempenho do portfólio do FUNPREV. Análise técnica emitindo parecer referente aos fundos de investimentos com aplicações dos recursos financeiros do FUNPREV, bem como a análise de novos produtos lançados no mercado financeiro, que atendam a Resolução n° 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional, ou outra normatização que vier a substituí-la, conforme Processo n° 23363/2016.

Valor total: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), sendo amortizado, por intermédio de parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), conforme empenho n° 176/2016 de 16/09/2016.

Prazo de entrega: em até 02 (dois) dias úteis contados da assinatura da Carta Contrato.

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

28.00- Secretaria Municipal de Gestão Pública

28.91- Fundo Municipal de Previdência Social Dos Servidores Municipais

28.91.09.122.0103.4082- Gerenciamento da Taxa de Administração

33.90.35.00- Serviços de Consultoria

33.90.35.01-Assessoria e Consultoria Técnica Ou Jurídica

Base Legal:

Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

Data da assinatura: 03/10/2016

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e a empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo n° 22/2015 - Processo n° 13.795/2015 - Tomada de Preços n°. 13/2015.

Objeto: Referente a contratação de empresa de engenharia para execução de  obra/serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Corumbá-MS.

Contratada - Empresa NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

O Município de Corumbá, pessoa Jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrito no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. Por ordem e interesse desta Administração, o objeto do Contrato supramencionado, deverá ficar temporariamente paralisado a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 06/10/2016.

Assina: Mabel Marinho Sahib Aguilar-Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2006. PROCESSO Nº 40.746/2007.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Benedito Paulo Saab.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 1.915,60(hum mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos) mensais, com base na justificativa constante às folhas 334 dos autos nº 40.746/2007.

Cláusula Terceira: As ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 04 de novembro de 2.016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Benedito Paulo Saab.