Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 046/2016.

Processo: 17.131/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e as empresas: 1) Nasser Safa Ahmad-ME, inscrita no CNPJ nº 73.328.999/0001-76 e 2) Sergio Tadashi Suguimoto-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.855.103/0001-97.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, canjica e outros materiais de consumo).

Valores Registrados: Empresa Nasser Safa Ahmad - Item 01) ABACAXI - tipo Hawai, 04 kg, R$ 3,70 o quilo, total: R$ 14,80; Item 05) ACHOCOLATADO, 37 kg em embalagens de 1000grs, R$ 18,00 cada, total: R$ 666,00; Item 07) ALFACE - tipo crespa, 77 kg, 4,30 o quilo, total: R$ 331,10; Item 08) Alho natural, 15 kg, R$ 22,90 o quilo, total: R$ 343,50; Item 09) AMIDO DE MILHO, 05 kg, R$ 9,80 o quilo, total: R$ 49,00; Item 10) Arroz Branco, subgrupo polido, classe longo fino agulhinha, tipo1 "americano”, 730 pacotes de 01 kg cada, R$ 3,20 cada, total: R$ 2.336,00; Item 11) Azeitona em conserva, 20 vidros de 500g cada, R$ 10,00 cada, total: R$ 200,00; Item 14) BARRA DE CEREAL, 24 kg, R$ 114,00 o quilo, total: R$ 2.736,00; Item 17) BATATA PALHA, 08 kg, R$ 22,90 o quilo, total: R$ 183,20. Item 20) Biscoito salgado, tipo água e sal, 01 caixa com 10 kg, R$ 98,50 cada, total: R$ 98,50; Item 21) BISCOITO DOCE - TIPO MAISENA, 10 kg, R$ 54,90 o quilo, total: R$ 549,00; Item 23) CAFÉ - Torrado e moído, embalado á vácuo, pacote com 1 kg, 37 pacotes, R$ 24,80 cada, total: R$ 917,60; Item 24) CARNE BOVINA (COSTELA), 144 kg, R$ 16,85 o quilo, total: R$ 2.426,40; Item 25) CARNE BOVINA DE 1ª (MOÍDA), 72 kg, R$ 19,45 o quilo, total: R$ 1.400,40; Item 26) CARNE BOVINA (LAGARTO), 48 kg, R$ 25,00 o quilo, total: R$ 1.200,00; Item 27) CARNE BOVINA (PALETA), 384 kg, R$ 22,90 o quilo, valor total: R$ 8.793,60; Item 28) CARNE BOVINA (PATINHO), 192 kg, R$ 23,90 o quilo, total: R$ 4.588,80; Item 29) CARNE BOVINA, SEM OSSO, SECA OU MATURADA, 72 kg, R$ 34,90 o quilo, total: R$ 2.512,80; Item 30) CARNE SUINA (BISTECA), 60 kg, R$ 22,85 o quilo, total: R$ 1.371,00; Item 35) CHÁ MATE TOSTADO, com 05 caixas de 200 gramas cada - totalizando 01kg, 37 kg, R$ 16,90 cada, total: R$ 625,30; Item 39) Coxa e sobrecoxa de frango Congelada, 288 kg, R$ 10,50 o quilo, total: R$ 3.024,00; Item 40) CREME DE LEITE, 20 kg, R$ 20,45 o quilo, total: R$ 409,00; Item 41) ERVILHA ENLATADA, 29 kg, R$ 11,85 o quilo, total: R$ 343,65; Item 42) Extrato de Tomate em embalagem contendo aproximadamente 1.1Kg, 20 unidades, R$ 11,05 cada, total: R$ 221,00; Item 43) Farinha de mandioca, 39 kg, R$ 5,25 o quilo, total: R$ 204,75; Item 44) FARINHA (DE MILHO), 20 pacotes de 500g cada, R$ 4,75 cada, total: R$ 95,00; Item 46) FARINHA DE ROSCA - embalagem de plástico resistente de 500g ou 1Kg, 12 kg, R$ 4,75 o quilo, total: R$ 57,00; Item 47) Farinha de trigo de primeira qualidade, 78 kg, R$ 3,25 o quilo, total: R$ 253,50; Item 48) Feijão Novo, tipo carioquinha, tipo 1, 317 kg, R$ 9,85 o quilo, total: R$ 3.122,45; Item 49) FEIJÃO FRADINHO, 04 kg, R$ 11,95 o quilo, total: R$ 47,80; Item 50) Feijão Novo, tipo preto, tipo 1, 48 kg, R$ 11,35 o quilo, total: R$ 544,80; Item 51) Fermento em pó químico, 05 unidades de 250g cada, R$ 7,35 cada, total: R$ 36,75; Item 52) Fígado bovino, 24 kg, R$ 13,40 o quilo, total: R$ 321,60; Item 53) Filé peito de frango carne de frango, 173 kg, R$ 13,80 o quilo, total: R$ 2.387,40; Item 54) FUBÁ DE MILHO, 29 kg, R$ 5,35 o quilo, total: R$ 155,15; Item 55) Grão de Bico, pacote 01 Kg, 04 kg, R$ 16,80 o quilo, total: R$ 67,20; Item 58) LEITE LIQUIDO, 802 litros, R$ 5,25 o litro, total: R$ 4.210,50; Item 59) Lentilha seca 100% natural, 06 pacotes de 500g cada, R$ 9,85 cada, total: R$ 59,10; Item 61) LINGUIÇA (TIPO TOSCANA) - pacotes de 02kg, 144 kg, R$ 16,85 cada, total: R$ 2.426,40; Item 63) Macarrão Parafuso c/ sêmola, 24 unidades de 01kg cada, R$ 4,75 cada, total: R$ 114,00; Item 64) MACARRÃO, Tipo Lasanha, com ovos, 06 pacotes de 500g cada, R$ 8,75 cada, total: R$ 52,50; Item 65) Macarrão, Tipo espaguete, com ovos, 24 kg, R$ 4,75 o quilo, total: R$ 114,00; Item 72) MILHO VERDE, em conserva, lata com aproximadamente 1 quilo, 29 kg, R$ 11,75 o quilo, total: R$ 340,75; Item 74) Óleo com sementes de girassol - frasco 1lt, 219 litros, R$ 11,80 o litro, total: R$ 2.584,20; Item 75) OVO, 22kg, R$ 4,25 o quilo, total: R$ 93,50; Item 76) PÃO - Tipo francês, 365 kg, R$ 15,90 o quilo, total: R$ 5.803,50; Item 80) PRESUNTO SUÍNO EM FATIAS, 114 kg, R$ 16,95 o quilo, total: R$ 1.932,30; Item 81) Queijo tipo Mussarela, 114 kg, R$ 41,90 o quilo, total: R$ 4.776,60; Item 88) SARDINHA , em conserva de óleo, 03 kg, R$ 31,90 o quilo, total: R$ 95,70; Item 90) Soja em grãos, 04 kg, R$ 18,90 o quilo, total: R$ 75,60; Item 92) Vagem, 58kg, R$ 12,75 o quilo, total: R$ 739,50 e Item 93) VINAGRE DE MAÇÃ, 12 litros, R$ 4,75 o litro, total: R$ 57,00 - Valor Total dos itens: R$ 66.109,20.

Empresa Sergio Tadashi Suguimoto-EPP - Item 02) Abóbora Moranga, 72 kg, R$ 2,00 o quilo, total: R$ 144,00; Item 03) Abobrinha (Verde), 58kg, R$ 2,70 o quilo, total: R$ 156,60; Item 04) ACELGA, 39 kg, R$ 4,90 o quilo, total: R$ 191,10; Item 06) Açúcar, refinado, branco, 116kg, R$ 3,70 o quilo, total: R$ 429,20; Item 12) BANANA NANICA, 56 kg, R$ 2,30 o quilo, total: R$ 128,80; Item 13) BANANA DA TERRA, 08 kg, R$ 4,90 o quilo, total: R$ 39,20; Item 15) BATATA DOCE, 87 kg, R$ 3,60 o quilo, total: R$ 313,20; Item 16) BATATA INGLESA, 144kg, R$ 3,90 o quilo, total: R$ 561,60; Item 18) BERINGELA, 20 kg, R$ 3,90 o quilo, total: R$ 78,00; Item 19) BETERRABA, 106 kg, R$ 3,30 o quilo, total: R$ 349,80; Item 22) BRÓCOLIS, 20 kg, R$ 11,40 o quilo, total: R$ 228,00; Item 31) CATCHUP, 07 kg, R$ 9,90 o quilo, total: R$ 69,30; Item 32) CEBOLA, tamanho médio, 73kg, R$ 2,60 o quilo, total: R$ 189,80; Item 33) CEBOLINHA, folhas de tamanho médio, 37kg, R$ 5,95 o quilo, total: R$ 220,15; Item 34) CENOURA, 116 kg, R$ 2,40 o quilo, total: R$ 278,40; Item 36) CHUCHU, 106 kg, R$ 3,80 o quilo, total: R$ 402,80; Item 37) Couve com Folhas de tamanho médio, 39 kg, R$ 6,50 o quilo, total: R$ 253,50; Item 38) Couve flor de coloração uniforme e sem manchas, 20 kg, R$ 11,85 o quilo, total: R$ 237,00; Item 45) FARINHA DE QUIBE em embalagem de 500g ou 01kg, 03kg, R$ 6,00 o quilo, total: R$ 18,00; Item 56) IOGURTE, 164 litros, R$ 10,90 o litro, total: R$ 1.787,60; Item 57) Laranja de qualidade laranja pêra, 56 kg, R$ 2,40 o quilo, total: R$ 134,40; Item 60) LIMÃO - tipo Taity, 03kg, R$ 6,50 o quilo, total: R$ 19,50; Item 62) MAÇÃ - vermelha, nacional, 60 kg, R$ 4,90 o quilo, total: R$ 274,40; Item 66) Maionese tradicional - embalagem de 01kg, 10 kg, R$ 9,70 o quilo, total: R$ 97,00; Item 67) MAMÃO - tipo formosa, 56kg, R$ 4,90 o quilo, total: R$ 274,40; Item 68) MANDIOCA - tipo branca/amarela, 68kg, R$ 3,40 o quilo, total: R$ 231,20; Item 69) Margarina vegetal hidrogenada de consistência cremosa, 29kg, R$ 9,90 o quilo, total: R$ 287,10; Item 70) MELANCIA, 84 kg, R$ 1,70 o quilo, total: R$ 142,80; Item 71) MELÃO COMUM, 84 kg, R$ 3,60 o quilo, total: R$ 302,40; Item 73) MOSTARDA, 04 kg, R$ 9,50 o quilo, total: R$ 38,00; Item 77) PEIXE (MERLUZA), 29 kg, R$ 35,90 o quilo, total: R$ 1.041,10; Item 78) PEPINO COMUM, 39 kg, R$ 3,60 o quilo, total: R$ 140,40; Item 79) PIMENTÃO, verde, 73 kg, R$ 5,50 o quilo, total: R$ 401,50; Item 82) QUIABO, 10 kg, R$ 9,30 o quilo, total: R$ 93,00; Item 83) REPOLHO - Tipo verde, 77 kg, R$ 2,90 o quilo, total: R$ 223,30; Item 84) REPOLHO ROXO, 39kg, R$ 3,90 o quilo, total: R$ 152,10; Item 85) RÚCULA, 77kg, R$ 7,85 o quilo, total: R$ 604,45; Item 86)  Sal refinado iodado p/ consumo domestico, 12 kg, R$ 1,80 o quilo, total: R$ 21,60; Item 87) SALSINHA, 37 kg, R$ 7,00 o quilo, total: R$ 259,00; Item 89) Molho tipo shoyo, 12 litros, R$ 11,90 o litro, total: R$ 142,80; Item 91) Tomate, tipo Santa Cruz, 77kg, R$ 4,90 o quilo, total: R$ 377,30 - Valor total dos itens: R$ 11.353,40.

Valor total registrado: R$ 77.462,60 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 04/11/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e 1) Sr. Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-ME; e 2) Sergio Tadashi Suguimoto - Sergio Tadashi Suguimoto-EPP.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 047/2016.

Processo: 22.984/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e as empresas: 1) Nasser Safa Ahmad-ME, inscrita no CNPJ nº 73.328.999/0001-76 e 2) Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender os Serviços da Proteção Social Básica e Especial.

Valores Registrados: Empresa Nasser Safa Ahmad - Item 01) ABACAXI - tipo Hawai, 978 unidades, marca: IN NATURA, R$ 4,50 cada, valor total: R$ 4.401,00; Item 04) ALFACE - tipo crespa, 858 maços, marca: IN NATURA, R$ 2,58 cada, valor total: R$ 2.213,64; Item 06) BANANA NANICA, 1.240 kg, marca: IN NATURA, R$ 2,78 o quilo, valor total: R$ 3.447,20; Item 07) BANANA DA TERRA, 60 kg, marca: IN NATURA, R$ 5,98 o quilo, valor total: R$ 358,80; Item 08) BANANA MAÇÃ, 150 kg, marca: IN NATURA, R$ 4,38 o quilo, valor total: R$ 657,00; Item 09) BATATA DOCE, 190 kg, marca: IN NATURA, R$ 3,38 o quilo, valor total: R$ 642,20; Item 10) BATATA INGLESA, 270 kg, marca: IN NATURA , R$ 5,80 o quilo, valor total: R$ 1.566,00; Item 11) BETERRABA, 184 kg, marca: IN NATURA, R$ 3,87 o quilo, valor total: R$ 712,08; Item 12) CEBOLA, 344kg, marca: IN NATURA, R$ 3,57 o quilo, valor total: R$ 1.228,08; Item 14) CENOURA, 751 kg, marca: IN NATURA, R$ 2,93 o quilo, valor total: R$ 2.200,43; Item 15) CHEIRO VERDE, salsinha e cebolinha, 160 maços, marca: IN NATURA, R$ 2,98 cada, valor total: R$ 476,80; Item 16) Couve com Folhas de tamanho médio, talo verde ou roxo, 300 maços, marca: IN NATURA, R$ 2,38 cada, valor total: R$ 714,00; Item 17) Laranja pêra, 167 sacas de  13 kg cada, marca: IN NATURA, R$ 22,85 cada, valor total: R$ 3.815,95; Item 18) LIMÃO - tipo Taity, 459 kg, marca: IN NATURA, R$ 4,88 cada, valor total: R$ 2.239,92; Item 19) MAÇÃ, 1032 kg, marca: IN NATURA, R$ 4,93 o quilo, valor total: R$ 5.087,76; Item 20) MAMÃO - tipo formosa, 1.224 kg, marca: IN NATURA, R$ 3,58 o quilo, valor total: R$ 4.381,92; Item 21) MANDIOCA - tipo branca/amarela, 310 kg, marca: IN NATURA, R$ 2,88 o quilo, valor total: R$ 892,80; Item 22) MELANCIA, 1815 kg, marca: IN NATURA, R$ 1,90 o quilo, valor total: R$ 3.448,50; Item 23) Milho verde natural em espiga, 190 kg, marca: IN NATURA, R$ 5,85 o quilo, valor total: R$ 1.111,50; Item 24) OVOS - De galinha, tipo extra, classe A, branco, 205 gavetas com 30 unidades cada, marca: IN NATURA, R$ 16,20 cada, valor total: R$ 3.321,00; Item 25) PIMENTÃO, verde, 151 kg, marca: IN NATURA, R$ 6,95 o quilo, valor total: R$ 1.049,45; Item 26) REPOLHO - Tipo verde, 160 kg, marca: IN NATURA, R$ 3,90 o quilo, valor total: R$ 624,00; Item 27) RÚCULA, 42 maços, marca: IN NATURA, R$ 3,88 o quilo, valor total: R$ 162,96 - Valor total dos itens: R$ 44.752,99.

Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP - Item 05) Alho natural, 189 kg, marca: BJ/NATURAL, R$ 28,88 o quilo, valor total: R$ 5.458,32; Item 13) CEBOLINHA, 746 maços, marca: BJ/MEDIO, R$ 2,45 cada, valor total: R$ 1.827,70; Item 28) SALSINHA, 118 maços, marca: BJ/MEDIO, R$ 1,97 cada, valor total: R$ 232,46; Item 30) TOMATE TIPO SALADA, 550 kg, marca: BJ/SALADA, R$ 4,57 o quilo, valor total: R$ 2.513,50; Item 31) VAGEM, 30 kg, BJ/PRIMEIRA QUALIDADE, R$ 16,47 o quilo, valor total: R$ 494,10 - Valor total dos itens: R$ 10.526,08.

Valor total registrado: R$ 55.279,07 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e sete centavos).

Duração: 06 meses.

Data da Assinatura: 03/11/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e 1) Sr. Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-ME; e 2) Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PGM Nº 058/2007.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituto de Jesus Adolescente.

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante às fls. 389/390 dos autos nº 30.987/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos 

os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se  a respeitá-las.

Data: 27/10/2016.

Assinam: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituto de Jesus Adolescente.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de alimentos e bebidas (coffee break, almoço e janta - buffet e alimentação preparada) Nº. 004/2016.

Processo: 31.209/2016.

Partes: A Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas (coffee break, almoço e janta - buffet e alimentação preparada), para atender o IV Encontro de Turismo Brasil/Bolívia.

Valor Global: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.97.23.695.0103.4100 - Gerenciamento de Atividades de Turismo.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 04/11/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Hélenemarie Dias Fernandes - Fundação de Turismo do Pantanal e o Sr. Luiz Otávio de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltd                                                

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de alimentos e bebidas (coffee break, almoço e janta - buffet e alimentação preparada) Nº. 005/2016.

Processo: 31.944/2016.

Partes: A Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas (coffee break, almoço e janta - buffet e alimentação preparada), para atender o V Festival Gastronômico Sabores das Américas - FEGASA.

Valor Global: R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.97.23.695.0103.4100 - Gerenciamento de Atividades de Turismo.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 04/11/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Hélenemarie Dias Fernandes - Fundação de Turismo do Pantanal e o Sr.

Luiz Otávio de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda.                                                        

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.      

Licitação: Pregão Presencial nº 100/2016 - Processo nº 18.155/2016.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de novembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de novembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato n° 076/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 4.410,00 (Quatro mil quatrocentos e dez reais), conforme Processo Nº 22.902/2016 empenho n° 482/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - Aplicação de Recursos do Salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendes Moraes.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/10/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendes Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 077/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME - CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 13.640,00 (Treze mil seiscentos e quarenta reais), conforme Processo Nº 29.142/2016 E  empenho n° 480/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - Aplicação de Recursos do Salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendes Moraes.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/10/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendes Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 078/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME - CNPJ: 10.855.103/0001-97.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 25.533,30 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos), conforme Processo Nº 30.352/2016 e empenho n° 481/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - Aplicação de Recursos do Salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendes Moraes.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/10/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendes Moraes - Fiscal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2016 - FUPHAN.

Processo: 21.382/2016.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Couragem Indústria e Comércio EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 26.674.747/0001-19.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de barracas desmontáveis.

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.90 - Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

33.90.15.452.0102.4650 - Gerenciamento da Fundação.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 24/10/2016

Amparo Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002 Decreto Municipal n°. 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Madson Ramão - Diretor Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a Sr.ª Ariane Rosa Lopes - Couragem Indústria e Comércio EIRELI - EPP.