Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 094/2016 - Processo nº 7.719/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de consumo (arco de serra, avental, bota de pvc, fita adesiva e outros), tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens: item 01 no valor total R$ 309,00, item 08 no valor total de R$ 1.770,00, item 09 no valor total de R$ 287,50, item 11 no valor total R$ 348,00, item 12 no valor total de R$ 3.980,00, item 14 no valor total de R$ 128,00, item 15 no valor total R$ 355,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 02 no valor total de R$ 414,00, item 03 no valor total de R$ 3.890,00, item 04 no valor total R$ 528,00, item 05 no valor total de R$ 105,60, item 06 no valor total de R$ 105,60, item 07 no valor total R$ 105,60, item 10 no valor total de R$ 764,50, item 13 no valor total de R$ 190,00, item 16 no valor total R$ 270,00.

Corumbá / MS 08 de Novembro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 11/2015, Processo - 46944/2014

Objeto - obras e serviços de construção de construção do Parque Urbano na Rua Pedro de Medeiros entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Ladário no Município de Corumbá-MS. Contratada: C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: prorrogação do prazo de vigência/execução em mais 60 (sessenta) dias; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 21/10/2016. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa C.C Ferreira Lopes & Cia Ltda-ME.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 43.205/2014. Contrato Administrativo - 030/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias, travessões com revestimento primário, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, bem como o aporte financeiro necessário para satisfazer a obrigação assumida no importe de R$ 9.327.879,32 (nove milhões trezentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), mantendo-se os mesmos preços contidos na renovação anterior, conforme manifestação jurídica, justificativa técnica e planilha, ambas acostadas às fls. 394/445, apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 04/11/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 43.205/2014. Contrato Administrativo - 030/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Objeto: Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias, travessões com revestimento primário, existentes no município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima Quarta do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.26.782.0101.5.062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 100.000 - Recursos Ordinários

Fonte de Recurso - 180.000 - Recursos Fundersul

Fonte de Recurso - 170.000 - Recursos Royalties

Fonte de Recurso - 116.000 - Recurso CIDE

Data da Assinatura: 08/11/2016

Assina: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 090/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado em pó , açúcar , arroz , biscoito, canjica e outros materiais de consumo ). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 090/2016 - Processo Administrativo n° 21.648/2016 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 10.576.014/0001-01, 3) COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.527.705/0001-50, 4) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.907.486/0001-08, 5) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 73.328.999/0001-76, 6) I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.298.377/0001-55, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.269 de 18/10/2016 pág.67, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1042 de 18/10/2016 pág. 01/02, Correio do Estado pág. 2 de 18/10/2016, Diário Oficial da União - Ed. n° 200 de 18/10/2016 pág 257.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 01 de novembro  de 2016 .

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.279/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2016

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmulas 346 e 473 do STF), com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório nº 22.279/2016, que originou o Pregão Presencial nº 080/2016, objetivando a contratação de serviços fotográficos com estúdio, impressão e montagem em porta-retratos e confecção de convites para atender ao Projeto “Casamento Comunitário Edição 2016”, que celebram entre si o Município de Corumbá e a empresa A DE LOURDES BUENO - ME.

Data da assinatura: 04/11/2016.

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo.

Extrato da Carta Contrato n° 079/2016/SEMED

Ata de Registro de Preços nº 034/2016 - Pregão Presencial: 039/2016 - Processo nº 5.746/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a COMERCIAL T&C LTDA - EPP. - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 12.254,00 (Doze mil Duzentos e cinquenta e quatro reais), conforme Processo Nº 31.429/2016 e  empenho n° 499/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 05(cinco) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/10/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa COMERCIAL T&C LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 080/2016/SEMED

Ata de Registro de Preços nº 034/2016 - Pregão Presencial: 039/2016 - Processo nº 5.746/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.770,00 (Um mil setecentos e setenta reais), conforme Processo Nº 31.433/2016 E  empenho n° 500/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 05(cinco) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/10/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 081/2016/SEMED

Ata de Registro de Preços nº 034/2016 - Pregão Presencial: 039/2016 - Processo nº 5.746/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a FACIL TENDTUDO LTDA - ME. - CNPJ: 10.907.486/0001-08.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 25.995,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais), conforme Processo Nº 31.436/2016 e  empenho n° 501/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 05(cinco) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/10/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa FACIL TENDTUDO LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 006/2014 - FUPHAN. PROCESSO N° 30.494/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa VEC Engenharia e Gestão LTDA.

Cláusula primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 7ª do Contrato Administrativo n° 006/2014 - FUPHAN por 02 (dois) meses, sendo a vigência contada a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 27/10/2016.

Assinam: Madson Ramão - Diretor Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio histórico e Jorge Luiz Vernaglia - VEC Engenharia e Gestão LTDA.