Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de fechamento do Centro de Convenções Miguel Gomes (GRADIL) no Porto fluvial, no município de Corumbá/MS.

Processo: 48.038/2015;

Instrumento de contrato nº 002/2016 - FMAP.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Marina Dib Buainain Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 07.705.770/0001-89.

Objeto: Aditamento o contrato entre eles firmado, de modo SUPRIMIR R$ 0,43 (quarenta e três centavos) do valor total desta contratação, fulcro ao art. 65, I, da Lei nº 8.666/93.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as clausulas inicialmente contratadas e constantes no contrato administrativo por elas firmado.

Data da Assinatura: 03.11.2016.

Assinam: Antônio Rondon da Silva - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Salim Michel Buainain, pela contratada Marina Dib Buainain Eireli EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.        

Licitação: Pregão Presencial nº 101/2016 - Processo nº 8.881/2016.

Objeto: Aquisição de material permanente (aparelho de telefone, aparelho de televisão, armário de aço, autoclave, cadeira giratória, computador, equipo odontológico completo e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 09 de novembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura Nº 026/2016.

Processo: 31.800/2016.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa KSM Estruturas para Eventos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de infraestrutura para eventos, para atender o evento Pantanal Extremo, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro.

Valor Global: R$ 30.550,00.

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 27/10/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Kermson Silva Martins - KSM Estruturas para Eventos Ltda.          

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada Nº 027/2016.

Processo: 31.797/2016.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa WM Segurança Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.222.338/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, para atender o evento Pantanal Extremo, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2016.

Valor Global: R$ 11.600,00.

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 27/10/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Maciel Lopes - WM Segurança Ltda.-ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 82/2016-SMS Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 -  Município de Corumbá  e a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA CNPJ 02.520.829/0001-40

OBJETO

Aquisição de medicamentos para  atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde , conforme processo  n°. 17.839/2014 e o Pregão Presencial n°. 078/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$  36.230,00 (Trinta e seis mil duzentos e trinta reais); conforme empenho nº. 1678/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591   Secretaria Municipal de Saúde

2591    Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103.2695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

3.3.90.30.00    Material de Consumo

3.3.90.30.09    Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:   25/10/2016.

Assinam: DESIANE P. AMÉRICO R. DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 88/2016-SMS Processo nº. 50.203/2014 Pregão Presencial nº. 011/2016 - Município de Corumbá  e a empresa  OMEGA MED PROD. MED. HOSP LTDA  CNPJ   05.973.242/0001-85

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.203/2014 e o Pregão Presencial n°.011/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 397,95 ( Trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos ) empenho 1900/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/10/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa OMEGA MED PROD. MED. HOSP LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 86/2016-SMS Processo nº. 50.203/2014 Pregão Presencial nº. 011/2016 - Município de Corumbá  e a empresa  STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.995.371/0001-50.

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.203/2014 e o Pregão Presencial n°.011/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 854,00 ( Oitocentos e cinqüenta e quatro reais ) empenho 1895/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/10/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 87/2016-SMS Processo nº. 50.203/2014 Pregão Presencial nº. 011/2016 - Município de Corumbá  e a empresa  FRESENIUS KABI BRASIL LTDA  CNPJ 49.324.221/0001-04

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.203/2014 e o Pregão Presencial n°.011/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.050,00 ( Dois mil e cinqüenta reais ) empenho 1893/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/10/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.