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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia e contrato nº 015/2016 - Processo 7228/2016 - Tomada de Preço nº 10/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e EMPREITEIRA WUNDER EIRELI-ME

Objeto: As partes anuem em aditar o contrato entre eles firmado nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução constante da cláusula 7.1 do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 015/2016em mais dois meses contados do encerramento do prazo anteriormente estipulado conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigência constante da cláusula 7.4 do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 015/2016em mais dois meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal  de Governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 07/11/2016.

Assinam : MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - FRANZ WUNDER ARZA -  Empreiteira Wunder Eireli - ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 95/2016-SMS Processo nº. 50.203/2014 Pregão Presencial nº. 011/2016 - Município de Corumbá  e a empresa   SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME  CNPJ  06.065.614/0001-38

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.203/2014 e o Pregão Presencial n°.011/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 160.499,80 ( Cento e sessenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos ) empenho 1986/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 07/11/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME

Aviso de Licitação.

Convite nº 29/2016 - Processo nº 30.466/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde no Município de Corumbá-MS.  Abertura:     22/11/2016 às 12:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 10 de novembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 91/2016-SMS Processo nº. 12.105/2015 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Município de Corumbá  e a empresa   PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL EIRELI  CNPJ   09.200.303/0001-22

Objeto: Aquisição de material de procedimento  odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 12.105/2015 e o Pregão Presencial n°.008/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 19.526,90 ( Dezenove mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos ) empenho 2057/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0103.2681 - Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidade Odontológico

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/11/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL EIRELI

Extrato da Carta Contrato nº. 92/2016-SMS Processo nº. 12.105/2015 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Município de Corumbá  e a empresa   MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA  CNPJ   73.457.186/0001-86

Objeto: Aquisição de material de procedimento  odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 12.105/2015 e o Pregão Presencial n°.008/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.261,00 ( Três mil duzentos e sessenta e um reais  ) empenho 2066/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica- Saúde  Bucal

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/11/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Aviso de Licitação.

Convite nº 31/2016 - Processo nº 30.475/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no Centro Municipal de Educação Infantil Laida Menacho no Município de Corumbá-MS.  Abertura:     22/11/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 10 de novembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 90/2016-SMS Processo nº. 12.105/2015 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Município de Corumbá  e a empresa   EMIGÊ  MATERIAIS  ODONTOLÕGICOS LTDA  CNPJ   71.505.564/0001-24.

Objeto: Aquisição de material de procedimento  odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 12.105/2015 e o Pregão Presencial n°.008/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.433,00 ( Cinco mil quatrocentos e trinta e três reais ) empenho 2056/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica- Saúde  Bucal

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa EMIGÊ  MATERIAIS  ODONTOLÕGICOS LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 89/2016-SMS Processo nº. 12.105/2015 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Município de Corumbá  e a empresa   IN-DENTAL PRODUTOS ODONTO MED E HOSP. LTDA   CNPJ  07.788.510/0001-14

Objeto: Aquisição de material de procedimento  odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 12.105/2015 e o Pregão Presencial n°.008/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 231.675,71 ( Duzentos e trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos ) empenho 2060/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica- Saúde  Bucal

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.10 - Material Odontológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTO MED E HOSP. LTDA

Aviso de Licitação.

Convite nº 32/2016 - Processo nº 30.499/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no Centro Municipal de Educação Infantil Serv. Carmo no Município de Corumbá-MS.  Abertura:     22/11/2016 às 11:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 10 de novembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 069/2016 - Processo 8.261/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 069/2016 - Processo 8.261/2016, iniciada no dia 18/08/2016, tendo em vista o deferimento parcial quanto ao pedido de impugnação apresentado com relação ao conteúdo do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Corumbá/MS, 10 de novembro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 093/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo (caixa de ferramentas, furadeira elétrica, engraxadeira pneumática e outros). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 093/2016 - Processo Administrativo n° 21.809/2016, em favor da(s) empresa(s): 1) SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.273 de 24/10/2016 pág.48 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.046 de 24/10/2016 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 10 de Novembro de 2016.