Extrato do Contrato de Empresa Especializada na Confecção de Camisetas e Serigrafia Nº 019/2016.

Processo: 50.235/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa NR Serigrafia e Confecções Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 07.097.360/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas e serigrafia para serem utilizados pelos técnicos dos serviços da Proteção Social Básica e Especial.

Valor do contrato: R$ 19.673,68 (dezenove mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 - Piso Básico Variável - SCFV.

23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PBF CRAS I, II, III, IV, V.

23.92.08.244.0103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complex. I - PAC I.

23.92.08.244.0103.2633 - Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS/MSE/CENTRO POP.

23.92.08.241.0103.2643 - Serviço de Proteção Social Básica - Equipe Volante PBV III Piso Básico Variável I.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 30/09/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Nivaldo Marques da Silva - NR Serigrafia e Confecções Ltda.-EPP.

Termo de Rescisão de Contrato n° 006/2015

Processo: 15301/2015

Eu STARK FERREIRA CAMPOS - Auxiliar de Serviços Operacionais I - Coveiro, contratado para desenvolver atividades junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos, solicito rescisão do meu contrato por Prazo Determinado n°006/2015 à contar 01 de Agosto de 2016.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato da Carta Contrato nº. 70/2016-SMS

Processo nº. 50.203/2014 Pregão Presencial nº. 011/2016 - Município de Corumbá  e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS  MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI EPP.   CNPJ 18.483.775/0001-20

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.203/2014 e o Pregão Presencial n°.011/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 233.204,50 (Duzentos e trinta e três mil duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos)  empenho 1799/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica- Estratégica de Saúde da Família.

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos  Médico-Hospitalares Eireli Epp.

Extrato da Carta Contrato nº. 69/2016-SMS

Processo nº. 50.203/2014 Pregão Presencial nº. 011/2016 - Município de Corumbá  e a empresa Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda  CNPJ 03.712.351/0001-13

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.203/2014 e o Pregão Presencial n°.011/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 304.777,64 (Trezentos e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos )  empenho 1784  e 1785/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica- Estratégica de Saúde da Família.

10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda  CNPJ 03.712.351/0001-13

Extrato da Carta Contrato nº. 67/2016-SMS

Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 - Município de Corumbá  e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA CNPJ 03.924.435/0001-10

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015 - SMS.

VALOR: O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 96.548,00  (Noventa e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais) empenho 1671/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº28/2011 - PROCESSO Nº 31.367/2011

Partes: Município de Corumbá - MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e a Sra. DEJANIRA SAHIB KATURCHI.

Objeto: Cláusula primeira: Fica renovado o Contrato de Locação nº 028/2011 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 31367/2011 e ratificadas pelo Ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas

DATA: 26/09/2016.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública e Dejanira Sahib Katurchi - Locadora

Extrato da Carta Contrato nº. 71/2016/SMS

Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 - Prefeitura Municipal de Corumbá e a  empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA.- CNPJ:  08.835.955/0001-70.

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015 - SMS.

VALOR

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 13.698,00 ( Treze mil seiscentos e noventa e oito reais )  empenho  1672/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12  (doze) meses .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológica

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 02 / 09 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde  e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA

Termo de Retificação de Publicação do Diário Corumbaense de Corumbá-MS - Edição n° 1017 de 08/09/2016, Pág. 4;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 25116/2016 Oriundo Processo N°6206/2015, Pregão Presencial N°032/2015 Secretaria Municipal de infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.

Onde se lê: Extrato da  Carta Contrato N°001/2016/SMIHSP

Leia se: Extrato da  Carta Contrato N°002/2016/SMIHSP

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Corumbaense de Corumbá-MS - Edição n° 1017 de 08/09/2016, Pág. 4;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 25116/2016 Oriundo Processo N°6206/2015, Pregão Presencial N°032/2015 Secretaria Municipal de infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.

Onde se lê: Extrato da  Carta Contrato N°002/2016/SMIHSP

Leia se: Extrato da  Carta Contrato N°003/2016/SMIHSP

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Corumbaense de Corumbá-MS -Edição n° 1017 de 08/09/2016, Pág. 4;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 25116/2016 Oriundo Processo N°6206/2015, Pregão Presencial N°032/2015 Secretaria Municipal de infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.

Onde se lê: Extrato da  Carta Contrato N°003/2016/SMIHSP

Leia se: Extrato da  Carta Contrato N°004/2016/SMIHSP

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 084/2016 - Processo nº 17.131/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (abobrinha, acelga, banana, biscoito doce, creme de leite, pão, queijo, carne e outros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob N ° 10.855.103/0001-97, menor preço para o item: 02 no valor total de R$ 144.00, item 03 no valor total de R$ 156,60, item 04 no valor total de R$ 191,10, item 06 no valor total de R$ 429,20, item 12 no valor total de R$ 128,80, item 13 no valor total de R$ 39,20, item 15 no valor total de R$ 313,20, item 16 no valor total de R$ 561,60, item 18 no valor total de R$ 78,00, item 19 no valor total de R$ 349,80, item 22 no valor total de R$ 228,00, item 31 no valor total de R$ 69,30, item 32 no valor total de R$ 189,80, item 33 no valor total de R$ 220,15, item 34 no valor total de R$ 278,40, item 36 no valor total de R$ 402,80,  item 37 no valor total de R$ 253,50, item 38 no valor total de R$ 237,00, item 45 no valor total de R$ 18,00, item 56 no valor total de R$ 1.787,60, item 57 no valor total de R$ 134,40, item 60 no valor total de R$ 19,50, item 62 no valor total de R$ 294,00, item 66 no valor total de R$ 97,00, item 67 no valor total de R$ 274,40, item 68 no valor total de R$ 231,20, item 69 no valor total de R$ 287,10, item 70 no valor total de R$ 142,80, item 71 no valor total de R$ 302,40, item 73 no valor total de R$ 38,00, item 77 no valor total de R$ 1.041,10, item 78 no valor total de R$ 140,40, item 79 no valor total de R$ 401,50, item 82 no valor total de R$ 93,00, item 83 no valor total de R$ 223,30, item 84 no valor total de R$ 152,10, item 85 no valor total de R$ 604,45, item 86 no valor total de R$ 21,60, item 87 no valor total de R$ 259,00, item 89 no valor total de R$ 142,80, item 91 no valor total de R$ 377,300; 2) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob N ° 73.328.999/0001-76, menor preço para o item: 01 no valor total de R$ 14,80, item 05 no valor total de R$ 666,00, item 07 no valor total de R$ 331,10, item 08 no valor total de R$ 343,50, item 09 no valor total de R$ 49,00, item 10 no valor total de R$ 2.336,00, item 11 no valor total de R$ 200,00, item 14 no valor total de R$ 2.736,00, item 17 no valor total de R$ 183,20, item 20 no valor total de R$ 98,50, item 21 no valor total de 549,00, item 23 no valor total de R$ 917,60, item 24 no valor total de R$ 2.426,40, item 25 no valor total de R$ 1.400,40,  item 26 no valor total de R$1.400,40, item 27 no valor total de R$ 8.793,60, item 28 no valor total de R$ 4.588,80, item 29 no valor total de R$ 2.512,80, item 30 no valor total de R$ 1.371,00, item 35 no valor total de R$ 625,30, item 39 no valor total de R$ 3.024,00, item 40 no valor total de R$ 409,00, item 41 no valor total de R$ 343,65, item 42 no valor total de 221,00, item 43 no valor total de R$ 204,75, item 44 no valor total de R$ 95,00, item 46 no valor total de R$ 57,00, item 47 no valor total de R$ 253,50, item 48 no valor total de R$ 3.122,45, item 49 no valor total de R$ 47,80, item 50 no valor total de R$ 544,80, item 51 no valor total de R$ 36,75, item 52 no valor total de R$ 321,60, item 53 no valor total de R$ 2.387,40, item 54 no valor total de R$ 155,15, item 55 no valor total de R$ 67,20, item 58 no valor total de R$ 4.210,50, item 59 no valor total de R$ 59,10, item 61 no valor total de R$ 2.426,40, item 63 no valor total de R$ 114,00, item 64 no valor total de R$ 52,50, item 65 no valor total de R$ 114,00, item 72 no valor total de R$ 340,75, item 74 no valor total de R$ 2.584,20, item 75 no valor total de R$ 93,50, item 76 no valor total de 5.803,50, item 80 no valor total de R$ 1.932,30, item 81 no valor total de R$ 4.776,60, item 88 no valor total de R$ 95,70, item 90 no valor total de R$ 75,60, item 92 no valor total de R$ 739,50, item 93 no valor total de R$ 57,00.

CORUMBÁ /MS 07 de outubro de 2016.                                                                                                                                                                                   

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro /Equipe de Apoio.