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Extrato da Carta Contrato n° 060/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME - CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ( hortifrutis) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), conforme Processo Nº 23.910/2016 E  empenho n° 380/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.103.2604 - Alimentação Escolar - Programa Mais Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Ysabele Cristina de Andrade Marinho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Ysabele Cristina de Andrade Marinho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 061/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME - CNPJ: 10.855.103/0001-97.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ( hortifrutis) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 29.102,55 (vinte e nove mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Processo Nº 26.656/2016 E  empenho n° 379/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - Aplicação de Recursos do Salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Ysabele Cristina de Andrade Marinho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Ysabele Cristina de Andrade Marinho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 062/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ( hortifrutis) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 3.996,00 (Três mil novecentos e noventa e seis reais), conforme Processo Nº 23.904/2016 E  empenho n° 377 e 378/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.366.103.2605 - Projovem Urbano

24.92.12.365.103.2600 - Alimentação Escolar - Pré-Escolar - PNAEP

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Ysabele Cristina de Andrade Marinho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Ysabele Cristina de Andrade Marinho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 063/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 29.835,00 (Vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais), conforme Processo Nº 22.882/2016 e  empenho n° 382/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação de Recursos do Salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidora Lenira das Flores T. Feitoza

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Lenira das Flores T. Feitoza - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 064/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME - CNPJ: 06.232.079/0001-62.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 92.700,10 (Noventa e dois mil setecentos reais e dez centavos), conforme Processo Nº 27.105/2016 E  empenho n° 406/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação de Recursos do Salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS.

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 065/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME - CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.075,00 (doze mil setenta e cinco reais), conforme Processo Nº 27.109/2016 e  empenho n° 407/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 066/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.161,00 (Doze mil cento e sessenta e um reais), conforme Processo Nº 27.090/2016 e  empenho n° 410/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Lenira das Flores T. Feitoza

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Lenira das Flores T. Feitoza - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 067/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL T & C LTDA - EPP - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 53.414,39 (cinquenta e três mil quatrocentos e catorze reais e trinta e nove centavos), conforme Processo Nº 23.365/2016 e  empenho n° 419/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa COMERCIAL T & C LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 068/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA - EPP - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 42.300,00 (Quarenta e dois mil e trezentos reais), conforme Processo Nº 28.183/2016 E  empenho n° 416/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 069/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 06.298.377/0001-55.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 31.740,00 (Trinta e um mil setecentos e quarenta reais), conforme Processo Nº 22.897/2016 e  empenho n° 417/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 070/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 84.737,50 (Oitenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme Processo Nº 28.046/2016 E  empenho n° 418/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 071/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a COMERCIAL T & C LTDA - EPP - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 45.765,76 (Quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme Processo Nº 28.509/2016 e  empenho n° 422/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa COMERCIAL T & C LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 072/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 25.656,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais), conforme Processo Nº 29.148/2016 e  empenho n° 433/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação de Recursos do Salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidora Lenira das Flores T. Feitoza

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Lenira das Flores T. Feitoza - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 073/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), conforme Processo Nº 29.174/2016 e  empenho n° 434/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Lenira das Flores T. Feitoza

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Lenira das Flores T. Feitoza - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 074/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL T & C LTDA - EPP - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 33.780,16 (Trinta e três mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos), conforme Processo Nº 29.150/2016 e empenho n° 432/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa COMERCIAL T & C LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 075/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME - CNPJ: 06.232.079/0001-62.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 71.870,00 (Setenta e um mil oitocentos e setenta reais), conforme Processo Nº 29.145/2016 e empenho n° 435/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação de Recursos do Salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS.

Data da Assinatura: 20/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Aviso de Prorrogação de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma especifica. Em razão do Decreto n° 1.715, de 06 de outubro de 2016, onde determina Ponto Facultativo para o dia 10.10.2016 e considerando o item 21.1. do Edital onde informa que não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame, o mesmo será  automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüentes no mesmo horário anteriormente estabelecido.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 090/2016 - Processo nº 21.648/2016.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, canjica e outros materiais de consumo)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 13 de outubro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 06 de outubro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - SEGESP.