Extrato da Carta Contrato nº. 56/2016-SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Município de Corumbá  e a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ 03.485.572/0001-04

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 354.827,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais ); conforme empenho nº. 1642/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento  da Política Municipal de Saúde.

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita.

3.3.90.32.02 - Medicamentos

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  29/ 08 /2016.

Assinam:  Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Geolab Indústria Farmaceutica S/A

Extrato da Carta Contrato nº. 59 /2016/SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 -Município de Corumbá  e a empresa  CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 10.970,00  ( Dez mil novecentos e setenta reais)  empenho 1679 e 1680/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591         Secretaria Municipal de Saúde

2591         Fundo Municipal de Saúde

10.303.0103.2688 Gerenciamento Assistência Farmacêutica Básica

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita.

Medicamentos

3.3.90.32.02              Medicamentos

3.3.90.30.00              Material de Consumo

3.3.90.30.09              Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  30/08/2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 26/2016 - Processo nº 25.723/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Governo, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia para reforma e reparos do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro nº 359, Centro no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa FERREIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.181.672/0001-76.

Corumbá-MS, 05 de outubro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 53/2016-SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 -Município de Corumbá  e a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA CNPJ 02.520.829/0001-40

OBJETO

Aquisição de medicamentos para  atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde , conforme processo  n°. 33.237/2014 e o Pregão Presencial n°. 048/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 16.680,00 (Dezesseis mil seiscentos e oitenta reais); conforme empenho nº. 1684/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591         Secretaria Municipal de Saúde

2591         Fundo Municipal de Saúde

10.303.0103-2688       Gerenciamento- Assistência  Farmacêutica Básica

3.3.90.32.00              Material, Bem ou Serviço Para distribuição Gratuita

3.3.90.32.02              Medicamentos

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:   24/08/2016.

Assinam: DESIANE P. AMÉRICO R. DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 63/2016-SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 - Município de Corumbá  e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0004-91

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais )  empenho 1682 e   1683/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.303.0103.2688 - Gerenciamento Assistência Farmacêutica Básica

3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita.

3.3.90.32.02 - Medicamentos

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológica

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 083/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Aquisição de tratores e carretas agrícolas. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 083/2016 - Processo Administrativo n° 17.063/2016 em favor da(s) empresa(s): 1) CIARAMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.410.878/0001-56, 2) MS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.667.683/0001-60, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.259 de 29/09/2016 pág. 37, Diário Oficial da União -Ed.n°188 de 29/09/2016 pág. 172, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1031 de 29/09/2016 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 05 de outubro de 2016 .

Extrato da Carta Contrato nº.  60/2016/SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 -Município de Corumbá  e a empresa  NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 92.146.505.0001-87

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°.33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 1.690,00 (Hum mil seiscentos e noventa reais ) empenho 1675//2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591 Secretaria Municipal de Saúde                            

2591 Fundo Municipal de Saúde                 

10.303.0103-2688 Gerenciamento Assistência Farmacêutica Básica                              

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta                   

3.3.90.32.02 Medicamentos                       

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:   31/08/2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Neo Stock Brasil Produtos Para Saúde Ltda

Extrato da Carta Contrato nº.   75/2016/SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 -

Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio De Produtos Hospitalres Ltda CNPJ 03.652.030/0001-70.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde n°. 33.237/2014 e o Pregão Presencial n°. 048/2015 - SMS.

VALOR: Valor total da Carta Contrato é R$ 52.400,00 (Cinqüenta e dois  mil e quatrocentos reais  )  empenho 1674/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91        Fundo Municipal de Saúde.

25.91        Secretaria Municipal de Saúde.

10.303.0103.2688       Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

3.3.90.32.00              Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita.

3.3.90.32.02              Medicamentos

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 02/09/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Centermedi Comércio De Produtos Hospitalres Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 024/2016 - Processo nº 12.480/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Jacira Benedita Freire de Barros.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Sete de Setembro nº 1064 - Bairro Centro, neste município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atendimento de Especialidades em Saúde (Ambulatório Municipal).

Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Valor mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 - Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.103.2680 - Gerenc. Das Ações da Média e Alta Complexidade - 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Data da Assinatura: 29/09/2016.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 4.320/64.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Jacira Benedita Freire de Barros.

Extrato da Carta Contrato nº. 66/2016-SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 - Município de Corumbá  e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA CNPJ 03.924.435/0001-10

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 - SMS.

VALOR: O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 83.550,00  ( Oitenta e três mil quinhentos e cinqüenta reais) empenho 1694 e 1695/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91 Secretaria Municipal de Saúde

10.303.0103.2688 - Gerenciamento Assistência Farmacêutica Básica

3.3. 90.32.00 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

3.3.90.32.02 - Medicamentos.

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COM. ART. MÉDICO HOSP. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 72/2016/SMS

Processo nº. 33.237/2014 Pregão Presencial nº. 048/2015 - Prefeitura Municipal de Corumbá e a  empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA.- CNPJ:  08.835.955/0001-70.

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 33.237/2014 e o Pregão Presencial n°.048/2015 - SMS. VALOR

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 25.200,00 ( Vinte e cinco mil e duzentos reais ) empenho  1676/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12  (doze) meses .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25 91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.103.2688 - GERENCIAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA .

33.90.32.00 MATERIAL , BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

33.90.32.02 MEDICAMENTOS

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 02 / 09 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde  e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 002/2015 - FUNPATRI.

Processo: 16.679/2015.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda - ME.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução constante do item 10.02, da cláusula décima, do Contrato Administrativo n° 002/2015 - FUNPATRI, por mais 3 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 08/09/2016.

Assinam: Madson Ramão - Gestor do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Cristiane Cássia Ferreira Lopes - C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda - ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 78/2016/SMS

Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 - Município de Corumbá  e a empresa  CIRURGICA MS LTDA CNPJ 10.656.587/0001-45

OBJETO:

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da UPA José Abílio Maciel de Barros, conforme processo n°.17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 44.025,00 (Quarenta e quatro mil e vinte cinco reais ) empenho 1686 /2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura:   06 / 09 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA MS LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 64/2016-SMS

Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 0782015 - Município de Corumbá  e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0004-91

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 45.109,00 (Quarenta e cinco mil cento e nove reais  )  empenho 1670/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológica

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda

Extrato da Carta Contrato nº. 58 /2016/SMS

Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 -Município de Corumbá  e a empresa  CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51

OBJETO:: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°.17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 41.500,00  ( Quarenta e um mil e quinhentos reais) empenho 1673/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591         Secretaria Municipal de Saúde

2591         Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103.2695       Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

3.3.90.30.00              Material de Consumo

3.3.90.30.09              Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  30/08/2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda

EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILA ao Contrato Administrativo nº 009/2014 FUPHAN, nos autos do Processo nº 20.876/2014, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema para automação do processo de cadastramento de interessados na obtenção de unidades habitacionais.

Objeto: A presente apostila refere-se à transformação da Contratada, antes Sociedade Limitada de razão social CONGEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- EPP, com sede à Rua Estevão Capriata nº 397 - Vila Progresso, CEP 79.050-440, Campo Grande/MS, em Empresa Individual de responsabilidade Limitada - EIRELI, com sede no mesmo endereço supracitado, para constar como Contratada/Credora CONGEO AMBIENTAL EIRELI-EPP (CNPJ nº08.374.353/0001-63).

Alteração: CONTRATADA/CREDORA: CONGEO AMBIENTAL EIRELI-EPP (CNPJ nº08.374.353/0001-63)

Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Administrativo nº 009/2014 FUPHAN que não colidirem com o disposto neste apostilamento.

Fundamentação Legal: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/93

Data: 15/09/2016.

Assinam: Lauzie Michelle Mohamed Xavier - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico em substituição ao Diretor Presidente, Sr. Madson Ramão, conforme Portaria n° 7 de 1° de agosto de 2016 - FUPHAN.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2014 - FUPHAN. PROCESSO N° 20.876/2014.

Partes: A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, representada por Lauzie Michelle Mohamed Xavier, Superintendente de Gestão Institucional da FUPHAN, em substituição ao Diretor Presidente, Sr. Madson Ramão, e a empresa, antes CONGEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. agora CONGEO AMBIENTAL EIRELI-EPP, representada pelo Sr. João Mauricio Cance, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula primeira: Ficam prorrogados os prazos de vigência, constante da cláusula 12ª do Contrato Administrativo nº 009/2014 - FUPHAN, e de execução, constante do item 7.1.4 da cláusula sétima, ambos por 12 (doze) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula segunda: Fica mantido o valor contratual de R$78.000,00 (setenta e oito mil) da cláusula primeira.

Cláusula Terceira: O valor do contrato fica reajustado em 19,19%, R$14.968,20 (quatorze mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), conforme índice IPCA-E, do IBGE, relativo ao período de 10/07/2014 a 10/07/2016.

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 30/09/2016.

Assinam: Lauzie Michelle Mohamed Xavier - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico em substituição ao Diretor Presidente, Sr. Madson Ramão, conforme Portaria n° 7 de 1° de agosto de 2016 - FUPHAN  e João Mauricio Cance - Congeo Ambiental EIRELI-EPP.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 06/2013, Processo - 18936/2013

objeto: execução de obras/serviços de pavimentação nas ruas Bahia, Pernambuco e 7 de setembro, respectivamente nos bairros Guarani e Cristo Redentor (Cravo Vermelho) no Município de Corumbá-MS. Contrato de repasse n°766663/2011/MCIDADES/CAIXA, Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Mello, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar a vigência e a execução do contrato entre eles firmado: fica prorrogado por mais 03 (três) meses a contar do término definido anteriormente; as partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 23/09/2016. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa Equipe Engenharia Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo n° 06/2013, Processo n° 18936/2013, Tomada de preços n°06/2013. objeto: execução de obras/serviços de pavimentação nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro, no Município de Corumbá-MS. Contratada - EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/10/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa- Equipe Engenharia Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 07/2015, Processo - 3333/2015, objeto - execução de obra e serviço de drenagem nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro no Município de Corumbá-MS. Contratada - EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/10/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa- Equipe Engenharia Ltda.