Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 077/2016 - Processo nº. 22.309/2016

Órgãos: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada em fornecimento de ornamentação para atender ao casamento comunitário, tendo por vencedora a Empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, no valor global de R$ 9.930,00.

Corumbá / MS 05 de Outubro de 2016.

Luis de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 076/2009 - Processo nº 20.521/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação PGM nº. 076/2009, por um período de mais 12 (doze) meses a contar do término de sua vigência, mantendo-se o mesmo valor já ajustado, conforme justificativa e documentações constantes nos Autos nº. 20521/2009.

Data da Assinatura: 03/10/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 081/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo Buffet para atender ao casamento comunitário. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 081/2016 - Processo Administrativo n° 22.299/2016, em favor da empresa: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.256 de 26/09/2016 pág.37 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.028 de 26/09/2016 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Marcio A. Cavasana da Silva - Secretário Municipal de  Governo.

Corumbá-MS, 05 de Outubro de 2016.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 080/2016 - Processo nº 22.279/2016.

Objeto: Contratação de serviços fotográficos com estúdio, impressão e montagem em porta-retratos e confecção de convites para atender ao projeto “Casamento Comunitário edição 2016”.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de outubro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 070/2016 - Processo nº 3.068/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos festivos, tendo por vencedora empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 86.800,00.

CORUMBÁ/MS 05 de Outubro de 2016.

Luiz Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº. 57 /2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 -Município de Corumbá  e a empresa  CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51

OBJETO:: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 125.906,00  ( Cento e vinte e cinco mil novecentos e seis reais) empenho 1661 e 1662/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591 Secretaria Municipal de Saúde 2591 Fundo Municipal de Saúde 10.122.0103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. 3.3.90.32.02 Medicamentos 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.30.09 Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  30/08/2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda

Extrato da Carta Contrato nº. 62 /2016-SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Município de Corumbá  e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0004-91

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 159.460,00 ( Cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais )  empenho: 1657/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita.

3.3.90.32.02 - Medicamentos

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 31/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 54/2016-SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 -Município de Corumbá  e a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.

OBJETO

Aquisição de medicamentos para  atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde , conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 444.269,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais ); conforme empenho nº. 1652 e 1653/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591         Secretaria Municipal de Saúde

2591         Fundo Municipal de Saúde

10.303.0103-2688       Gerenciamento- Assistência  Farmacêutica Básica

10.122.0103-2671       Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

3.3.90.32.00              Material, Bem ou Serviço Para distribuição Gratuita

3.3.90.30.00              Material de Consumo

3.3.90.32.02              Medicamentos

33.90.30.09               Material Farmacológico.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:   24/08/2016.

Assinam: DESIANE P. AMÉRICO R. DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº.  61/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Município de Corumbá  e a empresa  NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 92.146.505.0001-87

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 105.514,00 (Cento e cinco mil quinhentos e quatorze reais ) empenho 1667 e 1668//2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591	Secretaria Municipal de Saúde
2591	Fundo Municipal de Saúde
10.122.01032671	Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
3.3.90.32.00	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta
3.3.90.30.00	Material de Consumo
3.3.90.30.09	Material Farmacológico
3.3.90.32.02	Medicamentos

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:   31/08/2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Neo Stock Brasil Produtos Para Saúde Ltda

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 025/2016.

Processo: 30.236/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Construtora Eficaz Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 07.928.533/0001-97.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços complementares do Centro de Educação Infantil tipo “B” - Padrão FNDE no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 292.312,26 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e doze reais e vinte e seis centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 2590 - Construção, Reforma, Ampliação de imóveis e Equipamentos para Atividades Educacionais.

44.90.51.00 - Obras e Instalações.

44.90.51.03 - Obras de reconstrução, Ampliações, Melhorias e Adaptações.

Data da Assinatura: 03/10/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e Sr. Francisco Vieira Neto - Construtora Eficaz Ltda.-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº.  55/2016  SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 -Município de Corumbá  e a empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46

Objeto

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$  106.930,00 ( Cento e seis mil novecentos e trinta reais ); conforme empenho nº. 1643 e 1644 /2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591- Secretaria Municipal de Saúde

2591- Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103-2671- Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

3.3.90.32.02 - Medicamentos

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  29/ 08 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Farmace  Industria Químico Farmaceutico Cearense Ltda.