EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SEMED CONTRATO Nº 012/2015. PROCESSO Nº 21.187/2014.

Pelo presente instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominada de CONTRATANTE e CONSTRUTORA B & C LTDA , CONTRATADA, todos já qualificados no contrato em epígrafe, e abaixo assinados, resolvem aditar o Contrato nº 012/2015, entre eles firmado, pelo prazo de execução e vigência para mais 110(cento e dez) dias a contar do término anteriormente vislumbrado, fulcro ao inc. V, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls., constante no autos, que corroboram nesse sentido.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2016.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Ademir da Guia de Sousa Silva  - Empresa Construtora B & C Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 991 de 02/08/2016, Pág. 1;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 14081/2016, Oriundo Processo N° 6.545/2015, Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa.

Onde se lê: Extrato de Contrato Administrativo N°004/2016 para aquisição de Material de consumo (água mineral galão 20litros, água mineral de 500ml - fardo, recarga de gás  glp 13 kg.

Leia se: Extrato de Contrato Administrativo N°005/2016 para aquisição de Material de consumo (água mineral galão 20litros, água mineral de 500ml - fardo, recarga de gás  glp 13 kg.

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2016

Contrato Administrativo - 005/2016/AGETRAT- PROCESSO: 14081/2016 ORIUNDO PROCESSO N° 6.545/2015.

Objeto - Adesão a Ata de Registro de preço N/ 017/2015 para aquisição de Material de Consumo (água Mineral Galão 20 litros, água mineral caixa copo de 200 ml, água mineral de 500ml fardo, recarga de gás GLP 13 KG Gelo Triturado de 20kg e 10kg Filtrado em cubos de 5kg e 10kg.

Cláusula Primeira - O  Presente Termo tem como  objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo- Agetrat N° 005/2016, ficando as partes de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, não cabendo as partes qualquer indenização em razão do que se pactua.

Cláusula Segunda - As Partes  concordam que a partir  desta data não haverá qualquer obrigação entre elas, salvo as decorrentes dos trabalhos já efetuados, sendo que a contratante procederá a apuração  dos eventuais créditos da contratada, pelo que tiver sido executado até a data assinatura deste termo de rescisão, concordando não haver mais qualquer outra obrigação de ordem financeira.

Data da Assinatura: 12/08/2016.

Assina:- Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Diretor-presidente da Agetrat / Empresa Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Nº 007/2012.

PROCESSO Nº 43.972/2011

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Construtora Eficaz Ltda - ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução constante da cláusula 9.2 do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 007/2012 em mais seis meses contados do encerramento do prazo anteriormente estipulado conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de educação, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: fica prorrogado o prazo de vigência constante da cláusula 10.1 do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 007/2012 em mais seis meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela secretaria Municipal de educação a qual considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26 de agosto de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Francisco Vieira Neto  - Construtora Eficaz Ltda - ME.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2927/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, neste ato representado por seu Titular e Ordenador de Despesas, por ora denominado LOCATÁRIO e de outro lado a Srª. ALAEZEA SOARES, representada pela NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS por ora denominada LOCADORA, todos devidamente qualificados resolvem ADITAR o Contrato de Locação PGM nº 001/2014, por um período de 06 (seis) meses a contar do término da sua vigência, mantendo-se o mesmo valor já ajustado, conforme justificativa e documentações constantes nos autos 2927/2014.

Data da assinatura: 03 de outubro de 2016.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - LOCATÁRIO e Alaezea Soares - NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - LOCADOR

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 43.205/2014. Contrato Administrativo - 030/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias, travessões com revestimento primário, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é efetivar a reprogramação da planilha orçamentária do contrato, para promover um acréscimo no importe de R$ 518.890,00 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e noventa reais), passando o contrato a ter novo valor contratual R$ 17.691.876,15 (dezessete milhões seiscentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e seis reais e quinze centavos), conforme manifestação jurídica e justificativa técnica acostadas às fls. 369-383 do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16/09/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.