Aviso de Resultado do recurso da Concorrência Pública N° 07/2014 -

Processo n° 28.106/2014

Órgão Interessado: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Objeto: SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO-TAXI”). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços/CEL, comunica que em face do acolhimento do parecer jurídico acostado às folhas 2.722 à 2724, foi julgado procedente o pedido interposto pelo permissionário Gonçalo Domingos de Amorim. Diante do exposto, o mesmo foi declarado classificado e apto para o prosseguimento do presente certame.

Comissão Especial de Licitação

Corumbá-MS, 03 de outubro de 2016.

Extrato da Carta Contrato n° 056/2016/SEMED

Ata de Registro de Preços nº 034/2016 - Pregão Presencial: 039/2016 - Processo nº 5.746/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza para atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 27.992,20 (Vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos), conforme Processo Nº 23.372/2016 E  empenhos n° 369 e 370/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 05(cinco) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Isaac Aguero de Carvalho e como Fiscal o Servidor Osvaldo Gonçalves Junior.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, Isaac Aguero de Carvalho - Gestor e Osvaldo Gonçalves Junior - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 057/2016/SEMED

Ata de Registro de Preços nº 034/2016 - Pregão Presencial: 039/2016 - Processo nº 5.746/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME. - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza para atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 74.287,00 (setenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais), conforme Processo Nº 22.892/2016 E  empenhos n° 371/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 05(cinco) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Isaac Aguero de Carvalho e como Fiscal o Servidor Osvaldo Gonçalves Junior.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, Isaac Aguero de Carvalho - Gestor e Osvaldo Gonçalves Junior - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 058/2016/SEMED

Ata de Registro de Preços nº 034/2016 - Pregão Presencial: 039/2016 - Processo nº 5.746/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a COMERCIAL T&C LTDA - EPP. - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza para atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 47.059,09 (Quarenta e sete mil e cinquenta e nove reais e nove centavos), conforme Processo Nº 22.905/2016 E  empenhos n° 372/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 05(cinco) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Isaac Aguero de Carvalho e como Fiscal o Servidor Osvaldo Gonçalves Junior.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa COMERCIAL T&C LTDA - EPP, Isaac Aguero de Carvalho - Gestor e Osvaldo Gonçalves Junior - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 059/2016/SEMED

Ata de Registro de Preços nº 034/2016 - Pregão Presencial: 039/2016 - Processo nº 5.746/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a FACIL TENDTUDO LTDA - ME. - CNPJ: 10.907.486/0001-08.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza para atendimento a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 37.096,00 (Trinta e sete mil e noventa e seis reais), conforme Processo Nº 26.096/2016 e  empenhos n° 374 e 375/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 05(cinco) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Isaac Aguero de Carvalho e como Fiscal o Servidor Osvaldo Gonçalves Junior.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa FACIL TENDTUDO LTDA - ME, Isaac Aguero de Carvalho - Gestor e Osvaldo Gonçalves Junior - Fiscal.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 19/2016 - Processo nº 2.485/2016, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma, reparos e pinturas do Pronto Socorro Municipal de Corumbá-MS, em favor da empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.277.288/0001-60, apresentou proposta de preço sendo no valor total de R$ 182.501,91(cento e oitenta e dois mil, quinhentos e um reais e noventa e um centavos)

Corumbá-MS, 30 de setembro de 2016.

(a) DESIANE  PIRES  AMERICO  RODRIGUES  DA  SILVA

Respondendo pela Secretária Municipal de Saúde/Portaria “P” nº 155, de 09 de maio de 2016.

Aviso de resultado de Reabertura de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 16/2016 - Processo nº 21.341/2016. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, visando à contração de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de manutenção nos Prédios de Patrimônio Histórico do Município, sendo Hotel Internacional, ILA (Instituto Luiz de Albuquerque) e Antiga Prefeitura, resultou como vencedora a empresa  Marco -Arquitetura, Engenharia , Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.536.451/0001-15.

Corumbá-MS, 30 de setembro  de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. 

Licitação: Pregão Presencial nº 093/2016 - Processo nº 21.809/2016.

Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (caixa de ferramentas, furadeira elétrica, engraxadeira pneumática e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 19 de outubro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de outubro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.