EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 001/2015 - FUNPATRI.

Processo: 6.048/2015

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Silva e Aguilar Ltda.

Cláusula Primeira: Fica RETIFICADA a cláusula primeira do segundo termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2015-FUNPATRI para constar o texto:

“Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe para promover a reprogramação, com acréscimos de R$241.896,57 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), equivalentes a 22,83% do valor original, e supressões de R$190.886,83 (cento e noventa mil e oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), equivalentes a 18,02% do valor original, de acordo com justificativas e Planilhas encartadas no Processo Administrativo nº 6.048/2015, que passam a integrar este termo aditivo, independentemente de transcrição.”

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 05/08/2016.

Assinam: Madson Ramão - Gestor do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Pedro Inácio Aguilar Sobrinho - Silva e Aguilar Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 05/2014.

Processo: 37.219/2014

Partes: Secretaria Municipal da Produção Rural e JOSÉ ANTONIO MARINHO NETO E TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO, neste ato representados pela NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Objeto: I - prorrogar vigência/execução do presente contrato administrativo por mais 06(seis) meses a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, sobre o valor da locação, incidirá o reajuste contratual anual (IGPM-FGV), fixando-se o valor de R$ 5.408,05(cinco mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos) para os 06 (seis) meses da prorrogação contratual ora pactuada, conforme cálculo de fls. 152/153.

As partes ratificam, em todos os seus termos, demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 06/09/2016

Amparo Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal da Produção Rural - Pedro Luiz de Souza Lacerda e  JOSÉ ANTONIO MARINHO NETO E TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO, neste ato representados pela NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SEMED CONTRATO Nº 012/2015. PROCESSO Nº 21.187/2014.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Construtora B e C Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o acréscimo de 13,36%(treze inteiros e trinta e seis centésimos por cento) em seu valor, a titulo de alteração quantitativa, de acordo com justificativas e planilhas constantes do Processo administrativo nº 21.187/2014, que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: Prorroga-se o prazo de execução do objeto, com reflexos no prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 8 (oito) meses.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Base Legal: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2016.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Ademir da Guia de Sousa Silva  - Empresa Construtora B & C Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1008 de 25/08/2016, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo Processo nº 25.989/2015 Contrato nº 11/2015

Onde se lê: (...) Valor: R$ 27.300,24.

Leia-se: (...) Valor: 4.347,90.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato da Carta Contrato n° 046/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL T & C LTDA - EPP - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 14.780,00 (Catorze mil setecentos e oitenta reais), conforme Processo Nº 21.741/2016 E  empenho n° 327/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa COMERCIAL T & C LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 047/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 14.352,00 (Catorze mil trezentos e cinquenta e dois reais), conforme Processo Nº 21.534/2016 E  empenho n° 326/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 048/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 22.597,20 (Vinte e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos), conforme Processo Nº 21.537/2016 E  empenho n° 322/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 049/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais), conforme Processo Nº 22.549/2016 e  empenho n° 341/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Lenira das Flores T. Feitoza

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Lenira das Flores T. Feitoza - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 050/2016/SEMED

Registro de Preços nº 059/2015 - Pregão Presencial: 074/2015 - Processo nº 30.116/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo(carga de gás liquefeito de petróleo - GLP, P-13 e P-45)  para atender a Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 19.790,50 (Dezenove mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme Processo Nº 21.550/2016 e  empenho n° 325/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 051/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 16.435,00 (Dezesseis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), conforme Processo Nº 22.550/2016 e  empenho n° 337/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 052/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 06.298.377/0001-55.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 25.904,30 (Vinte e cinco mil novecentos e quatro reais e trinta centavos), conforme Processo Nº 21.546/2016 E  empenho n° 324/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Katiuscia Mendez Moraes

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Katiuscia Mendez Moraes - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 053/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ( hortifrutis) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), conforme Processo Nº 23.508/2016 E  empenho n° 342/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Ysabele Cristina de Andrade Marinho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Ysabele Cristina de Andrade Marinho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 054/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME - CNPJ: 10.855.103/0001-97.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ( hortifrutis) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 29.102,55 (vinte e nove mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Processo Nº 23.504/2016 E  empenho n° 344/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Ysabele Cristina de Andrade Marinho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Ysabele Cristina de Andrade Marinho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 055/2016/SEMED

Registro de Preços nº 033/2016 - Pregão Presencial: 053/2016 - Processo nº 8.831/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME - CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ( hortifrutis) para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), conforme Processo Nº 23.507/2016 E  empenho n° 343/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal a Servidora Ysabele Cristina de Andrade Marinho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/08/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Ysabele Cristina de Andrade Marinho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato nº 001/2016/SMIHSP

Processo nº 25116/2016 Oriundo do Processo N° 6.206/2015. Pregão Presencial nº 032/2015 Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos e empresa  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFÓRMÁTICA LTDA, CNPJ 24.596.082/0001-47 Objeto: Referente a despesas com aquisição de equipamentos  de Proteção Individual Epis.

VALOR: 928,00 (Novecentos e Vinte e Oito Reais), conforme empenhos nº.433. PRAZO DE ENTREGA             30 (trinta) dias contados da assinatura  da Carta Contrato .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26.452.0103 - 4180 - Gerenciamento de Politica de Infraestrutura

33.90.30.0       - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência  da Carta Contrato

é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na

forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 05/09/2016 Assinam: Gerson da Costa melo Secretario Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos  e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº 002/2016/SMIHSP

Processo nº 25116/2016 Oriundo do Processo N° 6.206/2015. Pregão Presencial nº 032/2015 Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos e empresa  Arte Camisetas Epp, CNPJ 97.371.090/0001-69 Objeto: Referente a despesas com aquisição de equipamentos  de Proteção Individual Epis.

VALOR: 5.617,50 (Cinco Mil Seiscentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos), conforme empenhos nº.434. PRAZO DE ENTREGA              30 (trinta) dias contados da assinatura  da Carta Contrato .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26.452.0103 - 4180 - Gerenciamento de Politica de Infraestrutura

33.90.31.0       - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência  da Carta Contrato

é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na

forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 05/09/2016 Assinam: Gerson da Costa melo Secretario Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos  e Welbet  José Biagi de Amorim Arte Camisetas Ltda Epp.

Extrato da Carta Contrato nº 003/2016/SMIHSP

Processo nº 25116/2016 Oriundo do Processo N° 6.206/2015. Pregão Presencial nº 032/2015 Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos e empresa  Siméia A.H.M. Mustafá Epp, CNPJ 24.602.765/001-60 Objeto: Referente a despesas com aquisição de equipamentos  de Proteção Individual Epis.

VALOR: 2.549,20 (Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme empenhos nº.435. PRAZO DE ENTREGA             30 (trinta) dias contados da assinatura  da Carta Contrato .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26.452.0103 - 4180 - Gerenciamento de Politica de Infraestrutura

33.90.32.0       - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência  da Carta Contrato

é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na

forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,

lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 05/09/2016 Assinam: Gerson da Costa melo Secretario Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos  e Siméia A.H.M.Mustafá EPP, Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá.