Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 101/2018- Processo nº 31.302/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro referente a despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som de pequeno, médio e grande porte para atendimento dos programas bolsa família, primeira infância no SUAS - criança feliz e de erradicação do trabalho infantil e das ações do bloco proteção social especial e do bloco proteção social básica, além das ações das secretarias especial de cidadania e direitos humanos e da secretaria municipal da assistência social, por um período de 12 (doze) meses, tendo por vencedora a(s) empresa(s): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.321.766/0001-80, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 11.200,00, item 02 no valor total de R$ 16.000,00 e item 03 no valor total de R$ 24.500,00.

CORUMBÁ /MS 17 de Outubro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 081/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de enxovais para bebê, lonas plásticas, cobertores e colchões para a concessão de beneficio eventuais visando atender famílias/e/ou indivíduos em situações de vulnerabilidade e risco social. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 081/2018 - Processo Administrativo n° 31.868/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) DISTRIBUIDORA FIXO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.149.559/0001-49, 2) RR NOGUEIRA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.765.877/0001-47, 3) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.726 de 23/08/2018 pág. 88 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.497 de 23/08/2018 pág. 01 e Diário Oficial da União n° 163 de 23/08/2018 pág. 178 e termo de retificação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.726 de 23/08/2018 pág. 88 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1497 de 23/08/2018 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social

Corumbá-MS, 16 de Outubro de 2.018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo- 021/2018. Processo: 1265/2017. Convite nº 001/2018

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EMERGENCIAL DA CASA POPULAR SITUADA NA ALAMEDA CARANDÁ QUADRA 26, LOTE 26, BAIRRO GUATÓS, CONJUNTO CASA NOVA CORUMBÁ-MS.

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência em 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme a justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 1265/2017- Convite: 001/2018.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 09/10/18.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo- 020/2013. Processo: 13.935/2013. Contrato de Repasse nº 226.005-21/2007/ MCIDADES/CAIXA.

Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA . Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa para execução de Obras/Serviços de Construção de UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - PAC-CASA NOVA- Nº020/2013-SISP

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em sessenta dias, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como, a supressão do valor de R$ 7.546,41 (Sete mil, quinhentos quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), o que representa um percentual de 0,78% (zero vírgula setenta e oito por cento) do valor total do contrato, passando-o a ter o novo valor de R$962.992,66 (novecentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme a justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 13.935/2013-Tomada de Preços nº 07/2013. Cláusula Segunda  -As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16/10/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa SILVA E AGUILAR LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo n°031/2018 para Contratação de empresa para aquisição de material de consumo para atender a equipe volante de roçada e capina da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo nº 2167/2018 - Pregão Presencial  nº 77/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo para atender a equipe volante de roçada e capina da SISP.

Valor Global: R$ 12.042,30 (Doze mil quarenta e dois reais e trinta centavos) Vigência: 12(doze) meses.         

Dotação Orçamentária: 37. 00- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0101 - PROINFRA - CORUMBÁ

4180- Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00- Material de Consumo

Data da Assinatura: 17/10/2018

Gestora: Sueli Cruz de Arruda

Fiscal do Contrato: Otavio Campos Cavallon

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria “P” n°64/2017 Sra. Tânia M.Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas e representante da empresa Nasser Safa Ahmad-Me Sr,Nasser Safa Ahmad.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (NAS STORAGE, SERVIDOR DE RACK E HD) PARA ATENDER O SETOR DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, DE Nº 024/2018.

Processo: 20.441/2018.

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 28.055.727/0001-95.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (NAS STORAGE, SERVIDOR DE RACK E HD) PARA ATENDER O SETOR DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

Valor: R$ 8.763,04.

Duração: 06 (seis) meses

Dotação Orçamentária:

27.00                                                                           SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO

27.20                                                                           SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO

27.92.08.244.0103.4299                                                 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRET. ESPECIAL

44.90.52.00                                                                  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 02/10/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sr. ROGERIO ARANTES RODRIGUES - PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI-ME.

Extrato de Contrato Administrativo

Pregão Presencial nº 056/2018.

Processo nº 4.371/2018

Instrumento de Contrato nº 004/2018 - AGEMP.

Partes: Agência Municipal Portuária e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.180.605/0001-02.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro patrimonial e de responsabilidade civil para o prédio do Porto Fluvial de Corumbá.

Valor Global: R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

0235 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

023522 - Agência Municipal Portuária

26.784.0102.8001.0000 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa “AGEMP”

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 15 de outubro de 2018.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 207/2006.

Assinam: José Antonio Assad e Faria - AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e Marcelo Wais- GENTE SEGURADORA S/A.

Extrato da Carta Contrato nº 62/2018/SMS Processo nº 28442/2018

Pregão Presencial nº 141/2017 - Município de Corumbá e a empresa Clínica Nutricional LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2018 para aquisição de material de consumo (NAN 1 PRO 400GR e NUTREN JUNIOR OU SIMILAR, LATA C/ 400GR) para atender as necessidades dos pacientes: Bernardo Cauã dos Santos, ordem judicial nº 0802976.83.2018.8.12.0008 e César Eduardo Limados Santos, ordem judicial nº 0804436.76.2016.8.12.0008, conforme Processo nº 10.243/2017 e o Pregão Presencial nº 141/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 7.550,40 (sete mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos) empenho nº 1429/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 11/09/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12.

Extrato da Carta Contrato nº 70/2018/SMS Processo nº 38272/2018

Pregão Presencial nº 141/2017 - Município de Corumbá e a empresa Clínica Nutricional LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2018 para aquisição de material de consumo (SUSTAGEM BAUNILHA OU SIMILAR, LATA COM 400GR), para atender as necessidades do paciente JOÃO LOPES DE SOUZA, ordem judicial nº 0803706-94.2018.8.12.0008, conforme Processo nº 10.243/2017 e o Pregão Presencial nº 141/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais) empenho nº 1973/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 04/10/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Farmace Ind. Quím. Farmacêut. Cearense Ltda, CNPJ: 06.628.333/0001-46