Extrato do Segundo Termo Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 021/2018 - SMS. Processo Administrativo nº 271/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto:      Passa a Constar nas Cláusulas, abaixo listadas, do Contrato nº 021/2018, as seguintes redações: 5.2.  Na data da assinatura, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA com recursos Federais, pelos serviços discriminados na cláusula 5.5 do presente contrato, o teto conforme a Portaria GM/MS nº 3.152, de primeiro de outubro de 2018, e suas revisões posteriores. 7.3.  Pelos serviços executados, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor constante na Portaria GM/MS nº 3.152, de primeiro de outubro de 2018, e a diferença do valor da Portaria e o total produzido mensalmente, será custeado com Recursos Próprios Municipais. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas.

Data da Assinatura: 10/10/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 43.205/2014. Contrato Administrativo - 030/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias, travessões com revestimento primário, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica o valor do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 1.230.062,61 (um milhão duzentos e trinta mil sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) correspondendo a 14,60% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha apresentada às fls. 619/631 e 640/641 e ratificadas pela SISP. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 10/10/2018.

Assinam: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Respondendo conforme Portaria “P” nº 297/2017 / Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 098/2018 - Processo nº. 7.611/2018

Órgãos: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando o registro de preço de aquisição de placas e material de sinalização viária com parafusos para fixação em postes de madeira e cones, visando atender das necessidades de sinalização viária em diversos pontos da cidade de Corumbá/MS, tendo por vencedora a Empresa: TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.592.525/0001-66 - no valor global de R$ 100.000,00.

Corumbá / MS 16 de Outubro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO - PROPOSTA

CONCORRÊNCIA 08/2018 - PROCESSO Nº 27.830/2018

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio do GELIC, torna público o resultado do Julgamento da Proposta da Concorrência nº. 08/2018, processo nº 27.830/2018, do tipo menor preço por item cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INFANTIL, MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, EM ATA Nº. 02/2018 DO DIA 29/05/2018 PELO COMITÊ GESTOR DO FMIS. Após análise das Propostas apresentadas a licitante:  SOARES, TREFZEGER E CIA LTDA, foi declarada DESCLASSIFICADA e a licitante: MARINA DIB BUAINAIN EIRELI-EPP, foi declarada CLASSIFICADA. Na forma disposta no artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/93 abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para possível interposição de recurso relativo a esta fase, desistência formal ou decurso do prazo legal.

Corumbá/MS, 16 de Outubro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 12/2018 - Processo Administrativo nº 29.850/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE

DA MULHER, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, LOTE 33, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS-CONTRATO E REPASSE Nº OGU MS 782138/2012 - OPERAÇÃO 1003477-96, no Município de Corumbá/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa A.A. RUPP  E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.705.611/0001-02, com o valor total de R$ 1.316.833,75 (hum milhão trezentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).

Corumbá / MS, 16 de Outubro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 019/2016 - Processo nº 45.711/2015 - Objeto: Contratação da Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Construção e Reforma da Escola Municipal Sebastião Rolon na Colônia do Bracinho/Região do Taquari na Zona Rural do Município de Corumbá-MS. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida  à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do contrato supra mencionado, deverá continuar temporariamente paralisado a partir da assinatura do Termo de Prorrogação de Paralisação por prazo de até 50 (cinquenta) dias, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Karoline Maria Chavez Kassar - Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 045/2018/SEMED

Processo nº 38.520/2018, Pregão Presencial: 010/2018 - Registro de Preço nº 227.608/2017 - Ata de Registro de Preço nº 004/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa I. A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME. CNPJ: 06.298.377/0001-55 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, açúcar, amido de milho, arroz, biscoito, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 5.674,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais) conforme empenho n° 505/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/09/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa I. A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME

Aviso de Licitação.

Edital Convite nº 016/2018 - Processo nº 37.496/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação  de  empresa   especializada   na  prestação de  serviço  de  estrutura  para  eventos (grades, tendas, praticável, stand) para  atender  na realização  do  evento  “Eco Pantanal  Extremo “  no  município  de  Corumbá-MS. Abertura: 25/10/2018 às 10:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 16 de outubro de 2018.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 114/2018 - Processo nº 38.262/2018.

Objeto: aquisição  de frios para atender os serviços da Rede  de  Assistência  Social  do  município  de  Corumbá

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 30 de outubro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 16 de outubro de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 06/2018 - SEFIG - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 06/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 11/2018 - SEGOV - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 11/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2018 - SEMED - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 007/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 019/2018 - SMAS - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 019/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2018 - SMS - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 012/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 02/2018 - SMDES - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 02/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2018 - SMISP - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 008/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2018 - FMAP - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 003/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 020/2018 - FCPHC - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 020/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2018 - FUNEC - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 003/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2018 - FUNDTUR - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo n° 002/2018, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 5328/2018. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 26/09/2018.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.