Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.                         

Licitação: Pregão Presencial nº 077/2016 - Processo nº 22.309/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ornamentação para atender ao casamento comunitário.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 12:00 horas do dia 12 de setembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de agosto de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.                                                                      

Licitação: Pregão Presencial nº 078/2016 - Processo nº 21.382/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de barracas desmontáveis.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 12 de setembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de agosto de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Termo de Apostila nº 01/2016 ao Contrato Administrativo para Contratação de Serviço de Fornecimento de Material e Mão de Obra de óculos de grau nº 009/2016 - Processo nº 1.833/2016.

A Secretaria Municipal de Governo faz registrar a alteração na Cláusula Décima do Contrato nº 009/2016, devido retificação da natureza da despesa da dotação orçamentária constantes no instrumento contratual, que passa a ter a seguinte classificação:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.92 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

27.92.08.244.103. 4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Corumbá-MS, 26/08/2016.

Assinam: - Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva (Secretário Municipal de Governo) - Grasiele Ajala Campos da Silva (G.A. Martins - ME)

SETIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 28/2010, Processo - 36626/2009

Objeto - Construção de creche e pré-escola no bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS. Contrato de repasse n° 226.005-21/2007/Mcidades. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo e a empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda, já qualificada anteriormente. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato administrativo por mais 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. Fica reajustado pelo índice aplicado pelo INCC- coluna 35 - Fundação Getúlio Vargas - FGV, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 196.925,17 (cento e noventa e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), o que corresponde á reajuste na órbita de 59,63% (cinquenta e nove inteiros e sessenta e três décimo de por centos). As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 18/08/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo- Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa - ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 23/2014.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e MOHAMED HASSAN EL CHEIKH, representado pela IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/09/2016, mantido mesmo valor de aluguel definido anteriormente, com base na justificativa constante no expediente às fls. 120/122 dos autos nº 35808/2014.     

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os

seus  termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 22/08/2016.

Assinam: MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO Nº 024/2015.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e a Empresa FÁCIL TENDTUDO LTDA-ME.

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data do seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado, com base na justificativa constante no expediente ás fls. 220/222 do Processo nº 7.034/2015 - Pregão Presencial nº 020/2015, de 25/05/2015.       

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os

seus  termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 18/08/2016.

Assinam: MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa FÁCIL TENDTUDO LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura Nº. 024/2016.

Processo: 24.847/2016.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa K.S.M. Estruturas para Eventos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor Global: R$ 94.080,00 (noventa e quatro mil e oitenta reais).

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 15/08/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Kermson Silva Martins - K.S.M. Estruturas para Eventos Ltda..

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Instalações Elétricas Nº. 023/2016.

Processo: 22.507/2016.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Eletro Corumbá Eletrificação Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 00.690.633/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de instalações elétricas, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários para atender aos eventos realizados pela Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor Global: R$ 146.401,25 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária: 1865 - Ficha Orçamentária.

100000 - Fonte de Recurso.

4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.

33.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais.

Data da Assinatura: 12/08/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Elcio Martinez Fernando - Eletro Corumbá Eletrificação Ltda.-ME.