Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia n.º 013/2016 - SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NSX Serviços LTDA-ME.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obras/Serviços de Construção de unidades Básicas de Saúde - UBS Fernando Moutinho I no Bairro Cravo Vermelho no Município de Corumbá-MS.

Duração: 07 (sete) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 - Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2675 - Gerenc. Das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; 44.90.51.00 - Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 25/08/2016.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 4.320/64.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e NSX Serviços LTDA-ME.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1007 de 24/08/2016, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Repetição de Licitação - Pregão Presencial nº 063/2016.

Onde se lê: Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de agosto de 2016.

Leia-se: Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 12 de setembro de 2016.

As demais condições permanecem inalteradas.