Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 960 de 23/06/2016, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato da Fundação de Turismo do Pantanal - Pregão Presencial nº 109/2015.

Onde se lê: Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Combustível nº 001/2016.

Leia-se: Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Combustível nº 002/2016.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia e contrato nº 15/2016 - Processo 7228/2016 - Tomada de Preço nº 10/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e EMPREITEIRA WUNDER EIRELI-ME

Objeto: Resolvem aditar o Contrato nº 015/2016, entre eles firmado, pelo prazo de mais 02 (dois) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. III, do  §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls., constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data: 12/08/2016.

Assinam : MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - FRANZ WUNDER ARZA -  Empreiteira Wunder Eireli - ME.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Serviços de Locação de Imóvel - PGM Nº. 77/2006 - Processo 32.261/2007.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Ali Moussa Hamie.

Objeto: Aditar o Contrato de Locação PGM nº 077/2006, por um período de mais 12 (doze) meses a contar do término de sua vigência (31/08/2016).

Data da assinatura: 24/08/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Ali Moussa Hamie.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo para Aquisição de Kit’s Reagentes com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato nº 056/2015 - Processo nº 43.044/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.S Diagnóstica Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e Parecer Jurídico de fls. constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento aditivo.

Data da Assinatura: 24/08/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.S Diagnóstica Ltda.

Extrato do Quinto Termo Aditivo à Contratualização Nº 002/2015.

Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá.

Objeto: Repassar o valor de R$ 45.870,58 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos) em parcela única referente à realização de cirurgias eletivas realizadas no período de outubro a dezembro de 2015 pela Associação Beneficente de Corumbá, conforme Portaria GM/MS nº 1.034 de 22/07/2015, componente FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (MAC).

Acrescentar nos repasses do componente Incentivo Municipal a Contratualização o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para incentivo a realização de exames de tomografias de atendimento ambulatorial de alta complexidade.

Acrescentar nos repasses do componente Incentivo Municipal a Contratualização o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) em parcela única para adequação da sala de tomografia.

Alterar o Quadro de Atendimento Ambulatorial de Alta Complexidade - Metas Quantitativas do Documento Descritivo que passa a viger com a seguinte redação: ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE LATA COMPLEXIDADE

03.04-Tratamento em oncologia 114 mensais com meta anual de 1.368, 02.06-Diagnostico por Tomografia (oncologia) 10 mensais com meta anual de 120, 02.06-Diagnostico por Tomografia 80 mensais com meta anual de 960, 02.07-Diagnóstico por ressonância magnética 04 com meta anual de 48.

Ficam mantidas todas as disposições, cláusulas e Documento Descritivo do Termo de Contratualização nº. 002/2015, não alteradas pelo presente termo.

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Assinam: Sr. Paulo Roberto Duarte - Prefeito Municipal de Corumbá, Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde, Sr. Cristiano Ribeiro Xavier - Presidente da Associação Beneficente de Corumbá e Nelson Barbosa Tavares - Secretário Estadual de Saúde.