Extrato da Carta Contrato nº. 47/2016/SMS

Processo nº. 13.260/2016 - Pregão Presencial nº 081/2015 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Isototal Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.305.092/0001-02.  OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda decorrente de ação judicial da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 177,00 (Cento e setenta e sete reais) Empenho nº. 1063/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

2591.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 22/ 06 /2016. Assinam: Desiane Pires A. Rodrigues da Silva respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 45/2016

ORGÃO:Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 

OBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias ( mais taxas de embarque) intermunicipais e interestaduais , compreendendo os serviços de emissão , remarcação e cancelamento , para concessão de benefícios eventual a migrantes , população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social . O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania  com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 045/2016 - Processo Administrativo n° 50.771/2015 em favor da empresa : EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A inscrita no CNPJ/MF sob nº55.334.262/0001-84 vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.218 de 29/07/2016 pág. 34 ,Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 990 de 01/08/2016 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de  Assistência Social de Cidadania.

Corumbá-MS, 22 de agosto  de 2016 .