RESOLUÇÃO CMS N° 26/2016.

Dispõe sobre aprovação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde do 1° Quadrimestre de 2016, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (418ª) Quatrocentésima Decima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 09 de agosto de 2016.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Relatório das Ações e Serviços de Saúde - Período: 1° Quadrimestre/2016, meses janeiro à abril de 2016, conforme consta da Certidão Nº 11/2016/CMS e Parecer N° 04/2016/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 10 de agosto de 2016.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 26/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” Nº. 106 de 08.04.2016 que delega competência.

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Secretária Municipal de Saúde