Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia N°050/2015-SMS.

Processo: 4.566/2015

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NSX Serviços LTDA-ME.

Cláusula Primeira: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo nº050/2015, no quantum de R$ 43.400,71 (quarenta e três mil quatrocentos reais e setenta e um centavos), perfazendo um percentual de 11,43% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Clausula segunda: Ficam prorrogados os prazos de execução e conclusão dos serviços e de vigência contratual do Contrato Administrativo nº 050/2015, previstos respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4, em mais cinco meses contados a partir do término no prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/07/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Empresa NSX Serviços Ltda-ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 055/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Aquisição de galões para transporte de combustível dos equipamentos e barcos escolares das regiões de difícil acesso na região ribeirinha do pantanal (Escolas das Águas) no município de Corumbá. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 055/2018 - Processo Administrativo n° 9.554/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.665 de 29/05/2018 pág. 54, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.438 de 29/05/2018 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 24 de Julho de 2.018.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações.

CONVITE nº 12/2018 - Processo nº 22353/2018.

Órgão: Câmara Municipal de Corumbá.

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção de calçada e instalação de grelhas para a drenagem de águas pluviais ao lado da Creche Inocência Cambará, no município de Corumbá-MS.

Data da Abertura e Hora: ás 09h00min do dia 07 de Agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá/MS, 27 de Julho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto “P” nº 1.933 de 08/02/2018

Extrato do Contrato nº 23/2018 para Aquisição de lonas plásticas para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 meses - Processo n° 31872/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP

Objeto: Aquisição de lonas plásticas para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, para atender a SMAS, Pregão Público Presencial nº 024/2017 - Ata Registro de Preços nº 011/2017 - Processo Administrativo nº 5.625/2017 -  31.872//2018, nota de empenho nº 418 de 12/07/2018.

Valor : R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

36.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita

Corumbá, 26 de julho de 2018

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes  - Secretária Municipal de e Representante da empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP.

Extrato do Contrato nº 24/2018 para Aquisição de kit(enxovais) para bebê para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 meses - Processo n° 31874/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NASSER SAFA AHMAD -ME

Objeto: Aquisição de Kit(enxovais) para bebê para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, para atender a SMAS, Pregão Público Presencial nº 024/2017 - Ata Registro de Preços nº 011/2017 - Processo Administrativo nº 5.625/2017 -  31.874//2018, nota de empenho nº 417 de 12/07/2018.

Valor : R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

36.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita

Corumbá, 26 de julho de 2018

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes  - Secretária Municipal de e Representante da empresa NASSER SAFA AHMAD -ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 017/2018 - Pregão Presencial nº 040/2018

Processo: 1.677/2018

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.971-53.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (COMPUTADOR DESKTOP, GELADEIRA DUPLEX, FREEZER HORIZONTAL, TELEVISOR 42” LCD) para atender as necessidades do Centro de Convivência dos Idosos  do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 10.815,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

27.00        SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO

27.92        FUNDO  MUNICIPAL  DE  INVESTIMENTOS  SOCIAIS

27.92.08.244.0103.4040              EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

44.90.52.00                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 25/07/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sr. Nasser Safa Ahmad - NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 018/2018 - Pregão Presencial nº 064/2018

Processo: 9.567/2018

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa EF GRAFFITEC EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 15.069.066/0001-05.

Objeto: Aquisição de material permanente.

Valor: R$ 32.080,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

27.00        SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO

27.90        SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO

0102.4024 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMUNIC. INSTITUCIONAL

44.90.52.00               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 25/07/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sr. JÔSE IRENE ARAÚJO DE OLIVEIRA -  EF GRAFFITEC EIRELI ME.

Extrato de Ata de Preços Nº 08/2018 - PP 050/2018

Processo: 6.306/2018.

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada por seu titular e Ordenador de Despesas o Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU e a empresa  CARVALHO & IMADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de gelo, água mineral, copos plásticos e a prestação de serviços de locação de cadeiras plásticas e caixas térmicas, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação (Formação Continuada da Reme; Seminário de Educação Física; Jogos da Criança; Jogos Para-Desportivos; Formação da EJA (Educação de Jovens e Adultos); Sequência Didática; Caminhos da Escrita; FESTEJA; PNAIC; Encontro Municipal do Campo; Seguindo em Frente; FETRAN; MPT (Ministério Público do Trabalho); Formação de Professores: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II); Encontro Municipal de Educação; PROERD e Pequenos Heróis), visando atendimento no período de 12 (doze).

Valores Registrados:

EMPRESA: CARVALHO & IMADA LTDA

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 24/07/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CARVALHO & IMADA LTDA, P.P LAIS IMADA LEAL .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 149/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Aquisição de licença de uso de software para segurança de rede de dados. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 149/2017 - Processo Administrativo n° 220.391/2017 em favor da empresa: IMAGETECH TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.890.854/0001-41, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.574 de 16/01/2018 pág.25, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.348 de 16/01/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 27 de Julho de 2.018.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014

Processo: 9.127/2014

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2018, permanecendo o valor do aluguel mensal o mesmo utilizado atualmente, qual seja R$ 1.900,49 (um mil e novecentos reais e quarenta e nove centavos), tudo com base nas justificativas contidas às fls. 213 dos autos nº 9.127/2014, de 26/02/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/07/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Imobiliária Fernandes.