Extrato do Contrato Administrativo para Fornecimento de Serviços de Comunicação de Dados na Modalidade Terrestre para Link de Internet Dedicado de 100 MBPS nº 006/2016.

Processo:11.962/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa OI S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre para link de internet dedicado de 100 MBPS.

Valor Global: R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais).

Duração: 36 meses.

Dotação Orçamentária: 28.10.04.129.0102.4071 - PROGESTÃO CORUMBÁ - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 15/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Gestão Pública e: Sra. Kênia Gomes de Oliveira e Sr. Wagner Oliveira Gomes - OI S/A.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação - Processo n° 20.498/2016 - SEMFAZ

Ratifico o procedimento de dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Objeto: Locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua 28 de setembro n° n°s. 47 e 61, centro, nesta cidade, para utilização da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Município de Corumbá, em favor da empresa I.S.FERNANDES & FILHOS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ n° 18.018.383/0001-90.

Valor: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

Dotação Orçamentária:

29.00 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

04.129.102.4064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 15 de julho de 2016.

Assina: Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.      

Licitação: Pregão Presencial nº 055/2016 - Processo nº 5.219/2016.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 Km (01 tipo Sedan e 01 tipo Pick-Up).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 28 de julho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 15 de julho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.