TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 065/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Produção Rural.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e semi - artesianos incluindo retirada e colocação de bomba d’água e roçada das instalações. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Produção Rural com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 065/2016 - Processo Administrativo n° 2.587/2016, em favor da empresa: NSX SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.647.379/0001-66, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.201 de 08/07/2016 pág. 80 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 973 de 08/07/2016 pág. 30.

Ordenador de Despesas: Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural.

Corumbá-MS, 13 de Julho de 2016.

Extrato de Cancelamento

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ 12.889.035/0001-02

Objeto: Pelo presente instrumento venho formalizar o pedido de cancelamento  do item  85 Finasterida 5 mg, referente  o processo licitatorio 50.197/2014, pregão presencial 070/2015, oportunamente registrados no Termo de Compromisso de Fornecimento de bens nº. 046/2015, conforme solicitação por parte da empresa, sendo devidamente acatado pelo assessor jurídico Felipe Inocêncio Rocha de Almeida, previsão expressa no decreto municipal nº. 1.280/2013, art. 20, inciso II a possibilidade de cancelamento.

Data da Assinatura:  29 / 06 /2016

Assinam: Desiane Pires Americo R. Da Silva  - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda.

Aviso de Licitação.

Convite nº 15/2016 - Processo nº 16.143/2016. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de implantação de sinalização semafórica no Município de Corumbá-MS.  Abertura: 22/07/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 14 de julho de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de fornecimento de passe de estudante nº 013/2016.

Processo: 16.421/2016.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá - Sr. Joilson Silva da Cruz e a Viação Cidade Corumbá LTDA - Sr. Youssef Ali Younes .

Objeto: Pelo presente Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supracitado, da retificação da natureza da despesa da dotação orçamentária constante a clausula oitava do instrumento contratual, que passa a ter a seguinte classificação:

33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1865

Data: 04/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações.

Assina: Fundação de Cultura de Corumbá - Sr. Joilson Silva da Cruz.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 066/2006 -Processo nº 50.750/2007/SMG.

Partes: Secretaria Municipal de Governo- Marcio Aparecido Cavasana da Silva e Nancy Lima Baptista/ Imobiliária Fernandes Ltda.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato de Locação de Imóvel nº 066/2006 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência da locação em mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento, mantido o mesmo valor do aluguel definido anteriormente, tudo com base na justificativa constante no expediente às fls. 484 dos autos Processo nº 50.750/2007-Dispensa nº 16/2006.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei  nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/91.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 07/07/2016

Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo, e NANCY LIMA BAPTISTA/ IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 033/2016.

Processo: 8.831/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e as empresas: 1) Nasser Safa Ahmad-ME, 2) Elaine Moioli da Silva-ME e 3) Sergio Tadashi Suguimoto-EPP.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro).

Valores Registrados: Empresa Nasser Safa Ahmad - Item 01) Abacaxi, marca: in natura, 4.704 unidades, R$ 3,00 cada, valor total: R$ 14.112,00; Item 10) Laranja, marca: in natura, 3.080 sacas, R$ 15,00 cada, valor total: R$ 46.200,00; Item 13) Ovos de galinha, marca: camva, 5.600 dúzias, R$ 3,78 cada, valor total: R$ 21.168,00; Item 14) Pimentão, marca: in natura, 3.280 quilos, R$ 4,40 o quilo, valor total: R$ 14.432,00 - Valor de todos os itens: R$ 95.912,00.  Empresa Elaine Moioli da Silva -ME - Item 02) Alho, marca: n natura, 1.600 quilos, R$ 13,20 o quilo, valor total: R$ 21.120,00; Item 04) Banana da terra, marca: n natura, 16.000 quilos, R$ 2,75 o quilo, valor total: R$ 44.000,00; Item 08) Cebola, marca: n natura, 9.600 quilos, R$ 3,30 o quilo, valor total: R$ 31.680,00 - Valor de todos os itens: R$ 96.800,00. Empresa Sergio Tadashi Suguimoto - EPP - Item 03) Banana nanica, marca: suguimoto, 32.000 quilos, R$ 2,10 o quilo, valor total: R$ 67.200,00; Item 05) Banana maçã, marca: suguimoto, 3.080 quilos, R$ 3,20 o quilo, valor total: R$ 9.856,00; Item 06) Batata Inglesa, marca: suguimoto, 12.000 quilos, R$ 3,00 o quilo, valor total: R$ 36.000,00; Item 07) Beterraba, marca: suguimoto, 5.280 quilos, R$ 2,95 o quilo, valor total: R$ 15.576,00; Item 09) Cenoura, marca: suguimoto, 7.840 quilos, R$ 2,90 o quilo, valor total: R$ 22.736,00; Item 11) Maçã, marca: suguimoto, 25.016 quilos, R$ 3,65 o quilo, valor total: R$ 91.308,40; Item 12) Mamão, marca: suguimoto, 16.000 quilos, R$ 2,70 o quilo, valor total: R$ 43.200,00; Item 15) Repolho, marca: suguimoto, 6.400 quilos, R$ 2,60 o quilo, valor total: R$ 16.640,00; Item 16) Tomate tipo salada, marca: suguimoto, 6.800 quilos, R$ 2,90 o quilo, valor total: R$ 19.720,00 - Valor total de todos os itens: R$ 322.236,40.

Valor total registrado: R$ 514.948,40 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarentas e oito reais e quarenta centavos)

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 08/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e 1) Sr. Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-ME; 2) Srª. Elaine Moioli da Silva - Elaine Moioli da Silva-ME e 3) Sergio Tadashi Suguimoto - Sergio Tadashi Suguimoto-EPP.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 15/2016 - Processo nº 22.353/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma do ossuário e restauração de túmulos do Cemitério Santa Cruz no Município de Corumbá-MS. Abertura: 01/08/2016 às 09:00 horas. local: prefeitura municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 14 de julho de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior  - Presidente da CPL.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2016.

Processo: 5.746/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e as empresas: 1) Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., 2) Comercial T & C Ltda.-EPP, 3) Siméia A. H. M. Mustafa - EPP, e 4) Fácil Tendtudo Ltda.-ME.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (água sanitária, álcool etílico, detergente, pá para lixo e outros), para atender as unidades de Ensino da REME.

Valores Registrados: Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. - Item 01) Água Sanitária, marca: Agualim, 1.801 caixas, R$ 39.60 cada, valor total: R$ 71.676,00; Item 08) Desengordurante, marca: Biolimp, 1.212 caixas, R$ 76,70 cada, valor total: R$ 92.960,40; Item 10) Desinfetante (500 ml), marca: Cruzwaldina, 2.700 unidades, R$ 169,70, valor total: R$ 458.190,00; Item 26) Pano para limpeza de chão (80 x 50), marca: Pano Sul, 13.380 unidades, R$ 5,80 cada, valor total: R$ 77.604,00; Item 41) Vassoura de piaçava, marca: Varrejá, 2.052 unidades, R$ 16,99 cada, valor total: R$ 34.863,48 - Valor total dos itens: R$ 735.293,88.

Empresa Comercial T & C Ltda.-EPP - Item 02) Àlcool etílico, marca: Da Ilha, 7.068 frascos, R$ 6,37 cada, valor total: R$ 45.023,16; Item 09) Desinfetante (200 ml), marca:  Flora, 15.360 unidades, R$ 8,25 cada, valor total: R$ 126.720,00; Item 12) Detergente líquido, marca: Flora, 1.182 caixas, R$ 56,90 cada caixa, valor total: R$ 67.255,80; Item 15) Esponja dupla face - pacote com 04 peças, marca: Fortilimp, 2.880 pacotes, R$ 3,35 cada, valor total: R$ 9.648,00; Item 16) Flanela para limpeza, marca: CCA Textil, 1.980 unidades, R$ 3,53 cada, valor total: R$ 6.989,40; Item 20) Limpa/Brilha Alumínio - 500ml, marca: flora, 8.280 unidades, R$ 2,78 cada, valor total: R$ 23.018,40; Item 25) Pano para uso em copa-cozinha, marca: Perfex, 1.944 pacotes, R$ 32,86 cada pacote, valor total: R$ 63.879,84; Item 31) Sabão em barra comum, marca: Ytá, 4.032 pacotes, R$ 8,74 cada pacote, valor total: R$ 35.239,68 - Valor total dos itens: 377.774,28.

Empresa Simeia A.H.M. Mustafá-EPP - Item 03) Amaciante de roupas (2lt), marca: Xodó, 1.008 frascos, R$ 6,90 cada, valor total: R$ 6.955,20; Item 04) Balde, capacidade 20lt, marca: Arqplast, 1.884 unidades, R$ 12,60 cada, valor total 23.738,40; Item 05) Bomba de flit, marca: Guarany, 99 unidades, R$ 7,95 cada, valor total: R$ 787,05; Item 06) Borrifador de Água, marca: Gifor, R$ 3,43 cada, valor total: R$ 1.708,14; Item 07) Condicionador para cabelo, marca: Skala, 1.800 unidades, R$ 8,85 cada, valor total: R$ 15.930,00; Item 11) Desodorizador de ambiente - spray lavanda (400ml), marca: glade, 72 frascos, R$ 11,85 cada, valor total: R$ 853,20; Item 13) Escova, marca: Aqrqlat, 1.032 unidades, R$ 4,70 cada, valor total: R$ 4.850,40; Item 14) Esponja de lã de aço, marca: Pratic, 1.392 fardos de 14 pacotes com 08 unidades, R$ 32,85 cada, valor total: R$ 45.727,20; Item 19) Inseticida Aerosol Multi Uso - 300ml, marca: Baygon, 1.344 unidades, R$ 12,79 cada, valor total: R$ 17.189,76; Item 21) Luva Descartável, marca: Lagrotta, 456 caixas, R$ 14,90 cada, valor total: R$ 6.794,40; Item 22) Luva para limpeza (G), marca: Lagrotta, 5.916 pares, R$ 5,33 cada, valor total: R$ 31.532,28; Item 23) Luva para Limpeza (M), 4.920 pares, R$ 4,60 cada, valor total: E$ 22.632,00; Item 24) Pá para lixo, marca: Vareja, 1.740 unidades, R$ 8,60 cada, valor total: R$ 14.964,00; Item 27) Papel Higiênico, marca: Sirius, 2.196 fardos com 16 pacotes de 04 unidades, R$ 79,50, valor total: R$ 174.582,00; Item 28) Prendedores de Roupas, marca: Real, 708 pacotes com 12 unidades, R$ 5,65 cada, valor total: R$ 4.000,20; Item 29) Refil de lâmina, marca: Rodo 2.000, 2.400 unidades, R$ 57,00 cada, valor total: R$ 136.8000,00; Item 30) Rodo de Alumínio - 1 lâmina, marca: Rodo 2000, 2400 unidades, R$ 57,00, valor total: R$ 136.800,00; Item 36) Saco Plástico 30x60, marca: Segeplast, 156 pacotes, R$ 27,75 cada, valor total: R$ 4.329,00; Item 37) Saco plástico (35kg), marca: Segplast, 360 pacotes, R$ 67,55 cada, valor total: R$ 24.318,00; Item 38) Shampoo Infantil 500ml, marca: Skala, 1.800 unidades, R$ 10,88 cada, valor total: R$ 19.584,00; Item 39) Touca Descartável, pacote com 100 unidades - marca: Lagrotta, 456 pacotes, R$ 25,50 cada, valor total: R$ 11.628,00; Item 40) Vassoura em pelo, marca: 3M, 1.980 unidades, R$ 17,70, valor total: R$ 35.046,00 - valor total de todos os itens: R$ 625.189,23.

Empresa Facil Tendtudo - Item 17) Fósforos palitos longos, marca: Paraná, 350 pacotes, R$ 7,50 cada pacote, valor total: R$ 2.625,00; Item 18) Inseticida líquido, marca Mortein, 528 latas, R$ 9,00 cada, valor total: R$ 4.752,00; Item 32) Sabão em pó (1kg), marca: Class, 1.728 quilos, R$ 4,79 o quilo, valor total: R$ 8.277,12; Item 33) Sabão em pó (5kg), marca: Class, 3.336 pacotes, R$ 36,85 cada, valor total: R$ 122.931,60; Item 34) Sabonete em barra 90g., marca: Motivus, 480 pacotes, R$ 9,00 cada, valor total: R$ 4.320,00; Item 35) Saco para lixo (100lt), marca: Deboni, 1.776 pacotes, R$ 75,70 cada, valor total: R$ 134.443,20; Item 42) Vassoura de Vasculhar, marca: Dragão, 960 unidades, R$ 17,75 cada, valor total: R$ 17.040,00 - Valor total dos itens: R$ 294.388,92.

Valor total registrado: R$ 2.032.646,31 (dois milhões trinta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 08/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e 1) Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.; 2) Sr. Frederico Jorge Cortez Calux -  Comercial T & C Ltda.-EPP; 3) Srª. Simeia Abdel Hag Muhammad Mustafa - Siméia A. H. M. Mustafa - EPP, e 4) Sr. Jefferson Benites Cardoso - Fácil Tendtudo Ltda.-ME.