DELIBERAÇÃO 002/COMPED - 13 de JULHO  DE 2016.

Dispõe sobre a publicação da    Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008, em consonância com a Lei Federal nº10. 690/2003 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 13/07/2016 Ata 45ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o nome da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência a partir do dia 11 de julho de 2016.

                     Sylvia Roa Adelaido do Espirito Santo.

Art. 3º-Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Anny Caroline Silva Funes

Vice - presidente do Conselho Municipal

De Defesa dos Direitos

da Pessoa com Deficiência