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EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 116025/2016

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ronaldo da Silva Pereira

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Especialista Dermatologista- com carga horária de 20(vinte  ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:6.246,00(seis mil, duzentos e quarenta e seis reais) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde         25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680- Gerenciamento das Ações da Atenção da Média e Alta Complexidade - Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze  meses  ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14.06.2016                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Ronaldo da Silva Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 28683/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Pedro Mauro de Barros Vinagre

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Especialista Oftalmologista - com carga horária de 20(vinte  ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:6.246,00(seis mil, duzentos e quarenta e seis reais) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde         25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680-Gerenciamento das Ações da Atenção da Média e Alta Complexidade - Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze  meses  ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14.06.2016                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Pedro Mauro de Barros Vinagre.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 16570/2016

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Eder Moreira Brambilla

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Especialista Pediatra - com carga horária de 20(vinte  ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:6.246,00(seis mil, duzentos e quarenta e seis reais) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde         25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680-Gerenciamento das Ações da Atenção da Média e Alta Complexidade - Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze  meses  ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 15.06.2016                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Eder Moreira Brambilla.