EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo 116025/2016
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ronaldo da Silva Pereira
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Especialista Dermatologista- com carga horária de 20(vinte ) horas semanais.
VALOR MENSAL:R$:6.246,00(seis mil, duzentos e quarenta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.302.103.2680- Gerenciamento das Ações da Atenção da Média e Alta Complexidade - Procidadão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 14.06.2016
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Ronaldo da Silva Pereira.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo 28683/2015
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Pedro Mauro de Barros Vinagre
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Especialista Oftalmologista - com carga horária de 20(vinte ) horas semanais.
VALOR MENSAL:R$:6.246,00(seis mil, duzentos e quarenta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.302.103.2680-Gerenciamento das Ações da Atenção da Média e Alta Complexidade - Procidadão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 14.06.2016
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Pedro Mauro de Barros Vinagre.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo 16570/2016
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Eder Moreira Brambilla
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Especialista Pediatra - com carga horária de 20(vinte ) horas semanais.
VALOR MENSAL:R$:6.246,00(seis mil, duzentos e quarenta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.302.103.2680-Gerenciamento das Ações da Atenção da Média e Alta Complexidade - Procidadão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 15.06.2016
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Eder Moreira Brambilla.