Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 045/2016 - Processo nº 50.771/2015.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para concessão de benefício eventual a migrantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 28 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 14 de junho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.                                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 054/2016 - Processo nº 2.506/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário com veículo tipo ônibus e van, motorista e combustível para atender as equipes esportivas da FUNEC.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 28 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 14 de junho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 10/2016 - Processo nº 6580/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de Drenagem para águas pluviais na Ladeira do Tamengo no bairro Dom Bosco município de Corumbá-MS, resultou em Licitação Deserta.

Corumbá / MS, 10 de junho de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 12/2016 - Processo nº 28255/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS Fernando Moutinho I e II nos bairros  Cravo Vermelho e Cristo Redentor no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora do lote nº 01 (U B S  Fernando Moutinho I) a empresa NSX Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.379/0001-66 e no lote nº 02 (UBS Fernando Moutinho II) não acudiram interessados, portanto lote com licitação deserta.

Corumbá-MS, 08 de junho de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 13/2016 - Processo nº 45.711/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção e reforma da Escola Municipal Sebastião Rolon na Colônia do Bracinho/região do Taquari na Zona Rural do município de Corumbá-MS. Abertura: 30/06/2016 às 09:00 horas. Local: prefeitura municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 14 de junho de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior  - Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 16/2016/FCC

Processo nº. 12.556/2015 Pregão Presencial nº. 35/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de gerador elétrico de 180 KVA a diesel e painéis de Led medindo 3mx4m, sob demanda, acompanhado por um técnico para operá-los, para atender os eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); conforme empenho nº. 186/2016.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 08/06/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA - ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 059/2016 - Processo nº 6.402/2016

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Infraestrutura para Atender aos Eventos a serem Realizados pela Fundação de Cultura de Corumbá, tendo por vencedora a empresa: K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.707.171/0001-43, menor preço para o Lote: Lote 01 no valor total de R$ 197.000,00, Lote 02 no valor total de 177.000,00, Lote 03 no valor total de R$ 176.000,00 e Lote 04 no valor total de R$ 189.000,00.

Corumbá / MS, 14 de junho de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 059/2016

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Infraestrutura para Atender aos Eventos a serem Realizados pela Fundação de Cultura de Corumbá. A Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 059/2016- Processo Administrativo n° 6.402/2016 em favor da empresa: K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.707.171/0001-43, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Joilson Silva da Cruz - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS, 14 de junho de 2016.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 057/2012.

Processo: 34.933/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CISO - Centro Integrado de Saúde Oral.

Objeto: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item 01 do objeto contratual “Serviço de Cirurgia de Trauma Buco-Maxilo-Facial com profissional especialista e material necessário”, que passa de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 34.933/2012, que passam a integrar este Termo Aditivo independente de transcrição.

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 06/05/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CISO - Centro Integrado de Saúde Oral.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade - Processo Nº 16421/2016- FCC

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa Viação Cidade Corumbá LTDA, CNPJ 20.530.158/0001-80, para fornecimento de passe de estudante, visando atender alunos da Academia Municipal de Música Manoel Florência e a Oficina de Dança, conforme Decreto nº 1.362, de 08 de maio de 2014, no valor de R$ 63.756,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais).

Corumbá, 14 de junho de 2016.

Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá