PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 24.596/2015. Contrato Administrativo - 031/2015. Contratada: GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Serviços de Consultoria para elaboração de Plano de Controle Ambiental, Plano de Encerramento de Atividades e obtenção de Licença Ambiental junto ao órgão competente, dos cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução/vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica, folhas (313/320). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/02/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda-EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.              

Licitação: Pregão Presencial nº 064/2016 - Processo nº 17.970/2016.

Objeto: Aquisição de materiais para premiação por meio de sorteio “IPTU PREMIADO/2016” (aparelho de home theater e veículo automotor 1.0)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 10 de junho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato nº 02-2016/SEMFAZ

Processo nº 16.294/2016 oriundo do Processo nº 6.545/2015 - Pregão Público Presencial nº 050/2015.

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa FARID A. H. MUSTAFÁ, CNPJ 02.984.590/0001-60. Objeto: aquisição de material de consumo: água mineral sem gás galão 20 litros, água mineral sem gás garrafa 500ml e carga de gás glp 13kg) - Ata de Registro de Preços nº 017/2015, oriunda do processo licitatório n° 6545/2015 - pregão presencial nº 050/2015, conforme empenho nº. 265/2016.

VALOR: R$ 2.514,00 (Dois mil quinhentos e quatorze reais)

Dotação Orçamentária - Lei Federal n° 4.320/64

29.10.04.122.102- 4.060 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

33.90.30.00- Material de Consumo.

33.90.30.07 - Gêneros de alimentação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da assinatura do Contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06 de junho de 2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e FARID A. H. MUSTAFÁ

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2015

Processo Administrativo nº 21.812/2015.

PARTES: ELEVADORES OTIS LTDA e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Objeto: Alteração da conta da empresa contratada, conforme apresentada à fl.127 dos autos do processo, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares, passando ser a seguinte:

-Elevadores Otis Ltda. CNPJ 29.739.737/0001-02 - BANCO ITAÚ 341, AG. 0910, C/C 04158-1

Base Legal: Na forma do Art.1023 e seguintes do Código Civil.

Data: 06 de junho de 2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e ELEVADORES OTIS LTDA

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de fornecimento de Vale Transporte Municipal nº 025/2015. Processo n 17.881/2015.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12(doze) meses, a contar de 02/06/2016, mantido o mesmo valor definido anteriormente, tudo com base na justificativa constante no expediente às fls. 103 dos autos nº 17.881/2015, de 06/05/2015. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato  ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 02 de junho de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e Youssef Ali Younes - Viação Cidade Corumbá - Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 050/2016

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (marmitex, lanche, coquetel, self-service e camarim). A Fundação de Cultura de Corumbá com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 050/2016 - Processo Administrativo n° 6.970/2016 em favor da empresa: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.174 de 31/05/2016 pág. 39  e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 944 de 31/05/2016 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá-MS, 10 de junho de 2016.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº058/2016 - Processo nº 10.958/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de sacolão de alimentos para atender ao programa Povo das Águas edição 2016, tendo por vencedora a empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item: item 01 no valor unitário de: 312,50.

Corumbá/MS 10 de junho de 2016

Luiz de Albuquerque Melo Filho- Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 057/2016 - Processo nº 3.379/2016

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando à contratação de firma na prestação de serviços de captura ‘’apreensão ‘’ e transporte de animais de grande porte (cavalo, bovino, caprinos, eqüinos e similares), que se encontram soltos na vias urbanas do município de Corumbá-MS, tendo por vencedora a empresa: L. A. DE JESUS DOMINGOS - ME, no CNPJ/MF sob nº 13.299.338 /0001-38, menor preço para o item: 01 no valor total de R$ 74.400,00.

CORUMBÁ/MS, 10 de junho de 2016. 

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.