Extrato da Carta Contrato nº. 42/2016/SMS

Processo nº. 2.609/2015 Pregão Presencial nº. 025/2015 -

Município de Corumbá e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 24.602.765/0001-60.

OBJETO: Referente a Despesas com Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (açúcar, café e copo descartável).

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.084,00 (Hum mil e oitenta e quatro reais) empenhos nº. 983 e 984/2016

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

33.90.30.15 - Material para Festividades e Homenagens

33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura:  19/ 05 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP

Extrato da Carta Contrato nº. 43/2016/SMS              

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Prefeitura Municipal de Corumbá e a  empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA.- CNPJ:  08.835.955/0001-70.

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 9.246,00 ( Nove mil duzentos e quarenta e seis reais ) Empenho  674  e 675/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25 91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0103.2688 - GERENCIAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICO BÁSICA.

10.122.103.2671 - GERENCIAMENTO DE POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.30.09 MATERIAL FARMCOLÓGICO

33.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

33.90.32.19 MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 24/ 05 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretaria Municipal de Saúde  e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 44/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 -

Município de Corumbá e empresa ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 04.217.590/0001-60

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR : O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$  21.180,00 (Vinte e um mil cento e oitenta reais) Empenho  652/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2674 - Gerenciamento da Ações Atenção Básica-PAB FIXO.

33.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.32.19 - Medicamentos e Matérias Médicos-Hospitalares.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/6 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 24/ 05 /2016

Assinam: Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Extrato da Carta Contrato nº. 45/2016/SMS

Processo nº. 2.609/2015 Pregão Presencial nº. 025/2015 -

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Aquisição de material de material de consumo (açúcar, café e copo descartável ), visando as necessidades das Secretarias, Agências e Fundações Municipais.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.780,00 (Dois mil setecentos e oitenta reais) empenho nº. 982/2016

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégica da Saúde.

33.90.32.00 - Material de consumo

33.90.30.07 - Gênero de alimentação.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 01/ 06/2016. Assinam: Desiane Pires A. R. Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 042/2016 - Processo nº 7.859/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes para premiação por meio de sorteio ‘’IPTU PREMIADO/2016’’(tv led 40’’, tv led 58 ‘’, aparelho de home theater e veiculo automotor 1.0), tendo por vencedora a empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item: item 03 no valor total de R$ 5.430,00.

Itens fracassados: item 02, item 04.

Corumbá/MS 08 de Junho de 2016

Luiz de Albuquerque Melo Filho- Pregoeiro/Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 044/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial de União. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 044/2016 - Processo Administrativo n° 10.843/2016 em favor da empresa: DIARIOS PUBLICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.074.869/0001-20, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.176 de 02/06/2016 pág. 63 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 946 de 02/06/2016 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública.

Corumbá-MS, 08 de Junho de 2016.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 056/2016 - Processo nº 5.803/2016

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando à Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor tipo Viatura 0 km, tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

CORUMBÁ/MS, 08 de Junho de 2016. 

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 055/2016 - Processo nº 5.219/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km (01 tipo Sedan e 01 tipo Pick-Up), tendo por vencedora a empresa: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.104.422/0024-46, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 43.670,90 e item 02 no valor total de R$ 118.878,72.

Corumbá / MS, 08 de Junho de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.        

Licitação: Pregão Presencial nº 063/2016 - Processo nº 33.738/2015.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (otojato, aspirador portátil, cuba rim, pinça baioneta e outros) para atender a demanda da área de otorrinolaringologia do SUS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 23 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 08 de Junho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Termo de Apostila nº 02/2016 ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 002/2014 Processo nº 3899/ 2014/ FUNDTUR/Pantanal

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, faz registrar o reajuste do valor do aluguel do contrato administrativo nº 002/2014, para o novo período de 12 (doze) meses, conforme o disposto na Cláusula Quinta do contrato supracitado, reajusta o valor mensal, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, passando de R$ 4.228,95 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) para R$ 4.718,17 (quatro mil setecentos e dezoito reais e dezessete  centavos), utilizando como base o indexador IGP-M (FGV), com efeitos retroativos de 01/04/2016.

DATA: 08/06/2016

Assina: Hélènemarie Dias Fernandes- Diretora-Presidente - Fundação de Turismo do Pantanal - FUNDTUR/Pantanal.

Extrato do Contrato Administrativo para aquisição de material de consumo par atender ao programa de acesso a agua nos assentamentos de Corumbá-SEPROR nº 002/2016.

Processo: 45.721/2015.

Partes: O Secretario Municipal de Produção Rural e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo par atender ao programa de acesso a agua nos assentamentos de Corumbá-SEPROR.

Valor Global: R$ 28.742,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e dois reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 30.10.20.607.0104.4271 - Programa de acesso à água e apoio a irrigação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Pedro Luiz de Souza Lacerda, Secretario Municipal de Produção Rural e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para aquisição de material de consumo par atender ao programa de acesso a agua nos assentamentos de Corumbá-SEPROR nº 003/2016.

Processo: 45.721/2015.

Partes: O Secretario Municipal de Produção Rural e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo par atender ao programa de acesso a agua nos assentamentos de Corumbá-SEPROR.

Valor Global: R$ 8.519,90 (oito mil quinhentos e dezenove reais e noventa centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 30.10.20.607.0104.4271 - Programa de acesso à água e apoio a irrigação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Pedro Luiz de Souza Lacerda, Secretario Municipal de Produção Rural e SIMÉIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA-EPP, SIMÉIA A.H.M. MUSTAFA-EPP.

OITAVO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 005/2012. Processo - 42679/2011. Objeto - Serviços de Captura, Apreensão e Transporte de Animais de Grande Porte. Contratada: L. A. de Jesus Domingos - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo em mais 02 (dois) meses contados a partir do encerramento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/05/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa L. A. de Jesus Domingos - ME.

Extrato de Retificação Processo nº 8.381/2.011. Pregão Presencial nº 084/2011.

D.O.E.MS Nº 9.172 DE 25.05.2016, PAG.59  e  D.O.M Nº 942 PÁG,02 DE 25/05/2016.

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Transporte Escolar Rodoviário nº 32/2011.

Onde se lê: 20 de maio de 2.016.

Leia-se: 18 de maio de 2.016.