Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                            

Licitação: Pregão Presencial nº 063/2016 - Processo nº 33.738/2015.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (otojato, aspirador portátil, cuba rim, pinça baioneta e outros) para atender a demanda da área de otorrinolaringologia do SUS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 21 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Apostila ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 021/2015/SMS - Processo nº 46.839/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Elianne Buainain - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a mudança da razão social da contratada que era Elianne Buainain - EPP, e passa a ser Marina Dib Buainain Eireli, representada por Marina Dib Buainain, conforme Alteração Contratual anexa ao processo.

Data da Assinatura: 30/05/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo R. da Silva  - Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de empresa de serviços de nº 007/2014 Processo nº49445/2013- SEGESP

Partes: Município de Corumbá e a empresa L. DA C.VAZ - ME

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 12(doze) meses, na forma das justificativas do Secretário Municipal de Gestão Pública apresentadas nos autos do Processo Administrativo nº 13.612/2016,passam a integrar este Termo Aditivo, independentemente de transcrição. Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo tem por base legal o art.57,II,da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993

Data: 04/05/2016.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e Éder Rosa de Campos - L.DA C.VAZ-ME

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial Da União nº 003/2015 - Processo n.° 4703/2015.

Partes: Município de Corumbá e a empresa Diários Publicidade e Transporte e Logística Ltda - EPP

Objeto: Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogação de prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do término de vigência contratual, alterando-se a cláusula 11.1,do contrato administrativo nº 003/2015.Cláusula Segunda:  As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 20/05/2016.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e a empresa Diários Publicidade Transporte e Logísica Ltda - EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2015.

Processo: 46711/2014

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal / Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: I - reprogramar as quantidades e valores dos serviços discriminados na planilha de reprogramação acostada às f. 428-434 do Processo Administrativo nº 46.711/2015, que passa a integrar este Termo Aditivo independente de transcrição, equivalente a 20,7% do valor da obra, em virtude da justificativa e documentos constantes do referido processo. II - prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do encerramento dos prazos anteriormente estipulados;

As partes ratificam, em todos os seus termos, demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 16/05/2016

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - Antônio Rondon da Silva e  COLLETO ENGENHARIA LTDA - Ariel Dittmar Raghiant.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS Nº 024/2015. PROCESSO 26.567/2014 Pregão Público Presencial nº 193/2.014.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e E. A. Pinheiro - ME

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12(doze) meses, a contar do seu vencimento, em virtude da justificativa contida no do Processo nº 26.567/2014  Pregão Público Presencial nª 193/2014.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 02 de maio de 2.016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e E. A. Pinheiro - ME.