Extrato da Carta Contrato n° 024/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 - Registro de preço nº 030/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Jr Comércio e Serviços LTDA - ME CNPJ: 13.952.054/0001-07 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 14.635,00 (Catorze mil seiscentos e trinta e cinco reais) conforme empenho n° 220/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24.92.12.366.0103.2605 - Projovem Urbano - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Jr Comércio e Serviços LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 025/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 - Registro de preço nº 030/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 - 50

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios  perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$31.676,60 (Trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) conforme empenho n° 222/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24.92.12.365.0103.2603 - Alimentação Escolar - Creche - PNAC - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Comercial T & C Ltda, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 026/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 - Registro de preço nº 030/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP - ME CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 38.710,00 (Trinta e Oito mil e Setecentos e Dez reais) conforme empenho n° 224/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 24.92.12.361.103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá - EPP - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 027/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 - Registro de preço nº 030/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda. CNPJ: 06.232.079/0001-62 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 74.158,30 (Setenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos) conforme empenho n° 225/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 028/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 - Registro de Preços nº 031/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios  não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 24.255,00 (Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais) conforme empenho n° 226/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604- Alimentação Escolar- Programa mais Educação - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 029/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 - Registro de Preços nº 031/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda - EPP CNPJ: 03.527.705/0001 - 50

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$8.286,35 (Oito mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) conforme empenho n° 227/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2600 -Alimentação Escolar - Pré-Escolar - PNAEP. 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Comercial T & C Ltda, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 030/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 - Registro de Preços nº 031/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - ME - CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 15.359,20 (Quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), conforme empenho n° 229/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2600 - Alimentação Escolar - Pré-Escolar - PNAEP 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 031/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 - Registro de Preços nº 029/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP - ME CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios  perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 7.351,00 (Sete mil trezentos e cinquenta e um reais) conforme empenho n° 217/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.366.0103.2601 - Alimentação Escolar - Educação de jovens e adultos - PNAEJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 032/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 - Registro de Preços nº 029/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadashi Suguimoto - ME - CNPJ: 10.855.103/0001-97.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios  perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 13.909,95 (Treze mil novecentos e nove reais e noventa e cinco centavos) conforme empenho n° 219/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2600- Alimentação Escolar - Pré-Escolar - PNAEP - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Sérgio Tadashi Suguimoto - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 033/2016/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 - Registro de Preços nº 029/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios  perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 3.447,20(Três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) conforme empenho n° 223/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.366.0103.2601- Alimentação Escolar - Educação de jovens e adultos - PNAEJA -33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 034/2016/SEMED

Processo nº 30.116/2015 Pregão Presencial: 074/2015 - Registro de Preços nº 059/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Farid A. H. M. Mustafá - CNPJ: 02.984.590/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (carga de gás - GLP)  para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 7.680,00(Sete mil seiscentos e oitenta reais) conforme empenho n° 221/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação -33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Farid A. H. M. Mustafá, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 035/2016/SEMED

Processo nº 23.199/2015, Pregão Presencial: 062/2015 - Registro de preço nº 030/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios  perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$7.245,00 (Sete mil duzentos e quarenta e cinco reais) conforme empenho n° 218/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24.92.12.366.0103.2605 - Projovem Urbano - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor  e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 051/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Aquisição de material permanente (bebedouro industrial). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 051/2016 - Processo Administrativo n° 43.650/2015 em favor da empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.172 de 25/05/2016 pág. 58, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 942 de 25/05/2016 pág. 01 e Diário Oficial da União -Ed.n° 99 de 25/05/2016 pág. 197.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 06 de junho de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2013

Processo nº 18936/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. CNPJ Contratado: 82.595.174/0001-09. Contratado - EQUIPE ENGENHARIA LTDA - Objeto: execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro no Município de Corumbá-MS. FICA A EMPRESA EQUIPE ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA RUA SÃO SEPÉ, N° 90, CENTRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 82.595.174/0001-09, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 06/06/2016. Assina: Gerson da Costa Melo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2015

Processo nº 3333/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. CNPJ Contratado: 82.595.174/0001-09. Contratado - EQUIPE ENGENHARIA LTDA - Objeto: execução de obra/serviços de drenagem nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro no Município de Corumbá-MS. FICA A EMPRESA EQUIPE ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA RUA SÃO SEPÉ, N° 90, CENTRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 82.595.174/0001-09, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 06/06/2016. Assina: Gerson da Costa Melo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.   

Licitação: Pregão Presencial nº 062/2016 - Processo nº 16.514/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio a equipe de trabalho que irá trabalhar durante o Arraial do Banho de São João 2016.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de junho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato n° 036/2016/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 - Registro de Preços nº 031/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 06.298.377/0001-55.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 17.556,70 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), conforme empenho n° 216/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604 - Alimentação Escolar - Programa mais educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra  e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 11/05/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 15.280/2016

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais e telemáticos nas modalidades nacionais e internacionais bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, em âmbito regional, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Estimado: R$ 136.347,38 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: 28.00 - Secretaria Municipal de Gestão Pública

Unidade Orçamentária: 28.10 - Secretaria Municipal de Gestão Pública

28.10.04.129.102.4.071 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Pública

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Corumbá, 03 de junho de 2016

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública